JUSTIÇA AUTORIZA GRÁVIDA A ABORTAR FETO COM ANENCEFALIA

Geral

Isabela Bastos, O Globo

   Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concederam nesta terça-feira, por unanimidade, autorização para que uma grávida de 25 anos, de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, possa fazer um aborto de um feto de seis meses, que sofre de anencefalia (ausência dos hemisférios cerebrais e da caixa craniana).

   Por três votos a zero, os desembargadores acolheram um habeas corpus impetrado pelo defensor público Nilsomaro de Souza Rodrigues, em 6 de fevereiro passado, argumentando que a mulher sofreu constrangimento ilegal do juízo da 4ª Vara Criminal de Caxias.

   A moça teve o pedido de interrupção da gravidez negado em primeira instância sob a alegação de amparo legal. A 2ª Câmara Criminal determinou a expedição imediata de alvará para a realização do aborto no Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, no Flamengo.

   Esse é o quarto caso de autorização de aborto por anencefalia dada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio nos últimos dez anos. O julgamento do habeas corpus teve como relator o desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que deu parecer favorável à interrupção da gravidez.

   Ele foi acompanhado no voto pelos desembargadores Kátia Maria Amaral Jangutta e Cláudio Tavares de Oliveira Junior. O caso foi noticiado por Ancelmo Gois, em sua coluna no O GLOBO.

ELEIÇÕES 2012: CANDIDATOS DEVEM ESTAR COM CONTAS DE CAMPANHA APROVADAS

Foto:
Sessão plenária do TSE de 1º/03/2012.

(Agência TSE) 

   Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram durante a sessão administrativa do dia 1º de março a Resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. A principal novidade trazida na resolução deste ano é referente à exigência de aprovação das contas eleitorais para a obtenção da certidão de quitação eleitoral e, em consequência, do próprio registro de candidatura. A decisão foi tomada por maioria de votos (4 x 3).

   Esta resolução define ainda as regras para a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como para prestação de contas da utilização desses valores.
Quitação eleitoral   Ao apresentar seu voto-vista na sessão da noite desta quinta, a ministra Nancy Andrighi defendeu a exigência não apenas da apresentação das contas, como ocorreu nas Eleições 2010, mas também da sua aprovação pela Justiça Eleitoral para fins de obter a certidão de quitação eleitoral. A certidão de quitação eleitoral é documento necessário para obtenção do registro de candidatura, sem o qual o candidato não pode concorrer. De acordo com a ministra, não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral o candidato que tiver suas contas reprovadas.
   “O candidato que foi negligente e não observou os ditames legais não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso que cumpriu com seus deveres. Assim, a aprovação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação”, disse Nancy Andrighi ao reafirmar que quem teve contas rejeitadas não está quite com a Justiça Eleitoral.
   Ela destacou ainda que existem mais de 21 mil candidatos que tiveram contas reprovadas e que se encaixam nessa situação.
   Por essas razões, a ministra sugeriu a inclusão de um dispositivo na resolução para se adequar ao novo entendimento. O dispositivo a ser incluído já estava previsto na Resolução nº 22.715/2008 (artigo 41, parágrafo 3º) e prevê que “a decisão que desaprovar as contas de candidato implicará o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral”.
   Na versão anterior, esse dispositivo previa que o candidato ficaria impedido de receber tal quitação durante todo o curso do mandato ao qual concorreu. Mas a maioria dos ministros decidiu não estabelecer o tempo do impedimento, que será analisado caso a caso.
   Nesse sentido formaram a maioria as ministras Nancy Andrighi, Carmen Lúcia, juntamente com o ministro Marco Aurélio e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.
Artigo 54   Outra alteração inserida na resolução foi proposta pelo ministro Marco Aurélio em relação ao artigo 54. A redação deste artigo, que antes previa que nenhum candidato poderia ser diplomado até que suas contas fossem julgadas, agora será idêntica ao artigo 29, parágrafo 2º, da Lei nº 9.504/1997.
   O dispositivo prevê que “a inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos, enquanto perdurar”.
   Essa alteração foi aprovada pela maioria formada pelos ministros Marco Aurélio, Marcelo Ribeiro, Carmen Lúcia, Nancy Andrighi e Ricardo Lewandowski.
A alteração foi necessária para que os candidatos não sejam prejudicados pela possibilidade de as contas não serem analisadas antes da diplomação, o que é de responsabilidade dos tribunais e não dos candidatos.
Regras   Entre as demais regras estabelecidas na resolução, está a exigência de requerimento do registro de candidatura ou do comitê financeiro para o início da arrecadação de recursos. Além disso, é necessário ter Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e conta bancária especificamente destinada a registrar a movimentação financeira de campanha.
   A resolução também prevê as punições que serão aplicadas no caso de os gastos com a campanha extrapolarem os limites estabelecidos previamente pelo partido de cada candidato. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 3º da resolução, o gasto além do limite ficará sujeito ao pagamento de multa no valor de cinco a dez vezes a quantia em excesso, valor que deverá ser recolhido no prazo de cinco dias úteis. O candidato que gastar em excesso também poderá responder por abuso de poder econômico.
Comitê financeiro   A resolução ainda determina que cada partido político deverá constituir comitês financeiros com a finalidade de arrecadar recursos e aplicá-los nas campanhas eleitorais. O prazo para a constituição desses comitês é de 10 dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção partidária. E, depois de constituídos, os comitês deverão ser registrados dentro de cinco dias perante o juízo eleitoral responsável pelo registro dos candidatos.
Doações   A norma aprovada especifica ainda as regras para as doações, inclusive pela internet, feitas por pessoas físicas e jurídicas. As doações podem ser feitas por meio de cheques cruzados e nominais, transferência bancária, boleto de cobrança com registro ou cartão de crédito ou cartão de débito. Caso as doações sejam feitas em depósitos em espécie, deve estar devidamente identificado com o CPF/CNPJ do doador.
Datas    As datas definidas para a prestação de contas de campanha estão previstas no capítulo II da resolução. Nos municípios em que houver apenas primeiro turno, os candidatos, partidos e comitês financeiros deverão enviar até o dia 6 de novembro de 2012 a prestação com a movimentação financeira referente ao primeiro turno.
   Aqueles que concorrerem ao segundo turno deverão apresentar as contas referentes aos dois turnos até o dia 27 de novembro de 2012.

Processo relacionado: Inst 154264

POESIA AO PÉ DO BALCÃO

Quem o conheceu em vida, há muito tempo atrás, como Raymundo Carvalho Guimarães, autor de “Buriti Bravo, nesga de sertão”(monografia histórica dos municípios integrantes da antiga Comarca do Alto Itapecuru), diz que ele era um homem de estatura média, moreno-claro, olhos negros da cor de breu, cabelos pretos e lisos, derramando-se pela testa, andar compassado com o corpo um pouco inclinado para a frente.

De origem humilde, foi batizado com o nome de Joaquim Vespasiano Ramos, conhecido na intimidade familiar e entre os amigos pelo apelido de Quincas. O seu nascimento ocorreu no dia 13.08.1884, em uma rua localizada no largo da Igreja de São Benedito, em Caxias/MA.

Conforme o escritor Milson Coutinho, Vespasiano Ramos é um dos poetas mais festejados no Maranhão, sendo seus versos ainda hoje lembrados e declamados nas rodas boêmias, notadamente o poema intitulado ‘Samaritana’ (Caxias das Aldeias Altas – Subsídios para a sua história. Ed. Senado Federal, 1980, pg. 190).

O dito poeta iniciou as primeiras letras na sua terra natal, aí empregando-se no comércio como guarda-livros de firmas comerciais, profissão que também exerceu nos seringais da inóspita Amazônia, para onde foi atraído pela ‘febre da borracha’, pretendendo ficar rico da noite para o dia, como milhares de nordestinos.

Conta-se até que, aos 13 anos de idade, labutando no comércio como caixeiro, mas interessado nos estudos, aprendia sozinho, sem professor, a um canto da loja nos momentos de folga, escrevendo versos ao pé do balcão em papel de embrulhar jabiraca (peixe-seco).

A sua alma sensível, de homem muito moço ainda, porém, foi sacudida por um amor mal sucedido, ao apaixonar-se delirantemente por uma jovem chamada Lili Bittencourt, fina flor da sociedade caxiense, amor que, com a sua frustração, o conduziu a uma vida desregrada e boêmia.

Para Humberto de Campos, Vespasiano era sentimental por índole e por condição de vida e, torturado por um grande amor sem esperança, procurou na poesia uma consolação generosa para os momentos de intimidade com a sua alma, nas horas não dissipadas pela voracidade boêmica.

Em um dos saraus familiares, corriqueiros na época, o nosso poeta, figura central das chamadas tertúlias literárias, ajoelha-se diante da amada ingrata e, em uma patética declamação, faz de público sua confissão de amor à formosa conterrânea, no poema ‘Ante uma Mulher’, em 107 comoventes versos que, entre outras coias, assim relatavam:

“De joelhos caindo as mãos estendo/ Ao vosso amado coração em flor/ Como serei ditoso recebendo/ Uma esmola de amor”.

Completou a declamação dizendo que:

“E sempre ajoelhado/ Ajoelhado como um penitente/ O coração em lágrimas banhado/ Todo cheio de lágrimas termino/ A confissão de meu amor profundo/ Dizendo que de vós unicamente/ Depende o meu destino/ O meu destino escuro ou constelado/ De ser o homem mais feliz do mundo/ Ou o homem talvez mais desgraçado”.

Contudo, a sua musa inspiradora, a jovem Lili, não deu trela a esse desabalado e platônico amor. As razões verdadeiras para não querer namorá-lo talvez estejam a sete palmos de fundura. É que amava a outro, com quem veio a se casar depois.

Querido e estimado, desfrutando do afeto de todos, após isso, era freqüente vê-lo com outros boêmios, seus companheiros e colegas de ofício, bebendo até altas horas da madrugada pelas tavernas da cidade, escrevendo versos de amor e ternura nas mesas dos botequins, embalando sua própria alma, esbanjando talento e desgastando a saúde.

Desiludido, derrama a sua dolorosa paixão pelo malogrado amor que lhe marcou para sempre, sentimento jamais correspondido e que o atormentava, escrevendo o poema “Ponto Final”, onde arrochava:

“Tudo acabado entre nós dois/ No dia em que este amor meu peito penetrou/ Eu me pus a pensar/ Que ele nunca minh’alma deixaria/ De viver e cantar/ De viver e cantar como deixou”.

Puro engano do poeta. Toda a sua vida foi arrastada pelo amor frustrado de Lili, tanto assim que, fechando o seu único livro publicado, ‘Cousa Alguma’, na última página, os versos do poema ‘Sulamita’, em desespero, cantam: “Desgraçada a paixão que me inspiraste/ Desgraçado de mim que te amo ainda.” (Guimarães, Raymundo Carvalho. Esparsos Colhidos. São Luís: Sioge, 1986, pg. 53).

Vespasiano Ramos, o grande poeta do amor, patrono da cadeira nº 32 da Academia Maranhense de Letras e da Cadeira nº 40 da Academia Paraense de Letras, faleceu em Porto Velho/RO, no dia 26.12.1916, com apenas 32 anos de idade, vividos metade entre Caxias/São Luís e metade no eixo Belém/Manaus, além dos seringais amazônicos, onde aí os seus pés foram obrigados a levar o corpo à sepultura.

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Artigo publicado pelo editor do blog no Jornal Pequeno. São Luís, 30.11.2006.

EMENDA DE RUBENS JR. É RESSALTADA PELA SOCIEDADE DE DIREITOS HUMANOS

13/03/2012 14:42:44 - Gláucio Ericeira / Agência Assembleia

O Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos encaminhou à Assembleia Legislativa do Maranhão documento parabenizando o deputado Rubens Pereira Jr. (PC do B), que apresentou emenda ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 100 mil, para serem investidos na instalação do Centro de Memória de Direitos Humanos do Maranhão.

No documento, o presidente do Conselho Diretor da SMDH, José Vale dos Santos, explicou que o Centro se constituirá num espaço que visa manter viva a história da luta pelos direitos humanos no Maranhão e no Brasil, além de abrigar um vasto acervo de livros, documentos, quadros, documentários, esculturas e outras peças fundamentais para a preservação, consolidação e ampliação dos direitos humanos.

Também será um espaço, de acordo com José Vale dos Santos, que contribuirá para a difusão e produção de novos conhecimentos da história de luta de populações/segmentos sociais, que historicamente tiveram os seus processos de lutas e conquistas não divulgados e não valorizados.

“O Centro será um importante espaço a ser utilizado pela sociedade maranhense, sobretudo por grupos de pesquisadores e estudantes que cotidianamente procuram a Sociedade na busca por informações acerca do processo de construção de lutas por direitos humanos em nosso estado”, afirmou o presidente do Conselho Diretor.

“Aproveito, ainda, para parabenizar o deputado Rubens Jr. pelo mandato comprometido com a causa dos direitos humanos”, completou.

CÁRMEN LÚCIA, COMANDANTE DAS ELEIÇÕES, LUTA PELAS LIBERDADES

O GLOBO/ANDRÉ COELHO

BRASÍLIA - Todos os dias às 5h30m o sininho tocava. Ainda não tinha amanhecido quando a fila de moças do Sacré Coeur de Marie, tradicional internato de Belo Horizonte, aguardava para usar o chuveiro. Cármen Lúcia contava dez anos de idade. Seus pais ficaram em Espinosa, a 690 quilômetros. Viam-se nas férias. Era o jeito encontrado para ter acesso a um ensino de qualidade. Hoje ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestes a entrar na história como primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia ainda acorda às 5h30. Mas ao som do despertador, para elaborar seus votos.

 Embora seja grata aos pais por lhe proporcionar os estudos, a ministra conta que os anos de isolamento e disciplina rigorosa foram sofridos. Hoje, sabe dar o devido valor à liberdade, um conceito que preza nas decisões judiciais. No ano passado, votou pelo direito de casais homossexuais registrarem a união civil em cartório e pela liberdade de manifestação a favor do uso de drogas em passeatas.

 — Por isso eu batalho tanto pela liberdade, porque eu sei o que é não ser livre — diz.

“Ser juíza não é uma profissão fácil”.

 A partir de abril, Cármen estará empenhada em comandar as eleições municipais de outubro, em que os brasileiros escolherão prefeitos e vereadores. Isso sem abdicar de sua cadeira no STF, onde serão julgadas questões decisivas para a vida nacional – como o processo do mensalão, a possibilidade de abortar quando o feto não tem cérebro e demarcações de terras indígenas e quilombolas.

 — Ser juíza não é uma profissão fácil. Você fica atormentada para fazer o que é certo do ponto de vista jurídico e da justiça. Se o fardo é difícil, pelo menos faço de maneira absolutamente honesta. Na hora em que eu for embora, quero que saibam que fui honesta sempre. Eu estou tentando acertar, espero que tenham piedade nesse sentido com a gente — afirma.

 No STF, a ministra também costuma defender os direitos humanos e as minorias. Tem como constantes companheiros no voto os ministros Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Celso de Mello. Em direito penal, é rigorosa: costuma votar pela abertura de ação penal, mesmo que não haja indícios fortes de participação do acusado. Defende que o processo deve ser instaurado para garantir o esclarecimento dos fatos. No plenário, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são de corrente oposta neste quesito.

 Em fevereiro, o STF abriu ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO) por manter em sua fazenda 35 trabalhadores em condições análogas à de escravo. Foram narradas condições de higiene e saúde precárias. Cármen se sensibilizou e votou pela abertura do processo, junto com seis colegas.

 Também em fevereiro, ela votou a favor da validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano. A norma impede a candidatura de condenados por um colegiado.

 — O ser humano se apresenta inteiro quando ele se propõe a ser o representante dos cidadãos, pelo que a vida pregressa compõe a persona que se oferece ao eleitor, e o seu conhecimento há de ser de interesse público, para se chegar à conclusão quanto à sua aptidão que a Constituição Federal diz, moral e proba, para representar quem quer que seja — disse no julgamento.

 No início de março, Cármen votou, com a maioria dos colegas do TSE, para que políticos com contas de campanha de anos anteriores reprovadas pela Justiça Eleitoral sejam impedidos de se candidatar.

 — A tentativa é de cada vez mais fazer com que os princípios éticos da Constituição sejam respeitados. Nosso dever é o de respeitar a Constituição — diz ela.

 Cármen é solteira e não teve filhos. Aos 55 anos, tem uma rotina "monástica", segundo definição dela mesma. Escreve votos pela manhã, toma o café, vai para o STF, recebe advogados e partes em processos, participa das sessões de julgamentos à tarde. À noite vai para a sessão do TSE. Trabalha também nos sábados e domingos. Não faz exercícios físicos.

 Nos fins de semana, encontra uma brecha para ver os amigos. Gosta de recebê-los em casa, um amplo apartamento funcional na Asa Sul decorado com simplicidade. Lá, conversam sobre livros e música, duas de suas paixões. A cada dois meses vai a Belo Horizonte, onde mantém um apartamento. Aproveita para ver a família e para ir ao cinema, outra paixão.

 “Mulher continua sinônimo de sofrimento”.

 A ministra se veste com simplicidade, usa maquiagem discreta e deixa os fios brancos dos cabelos à mostra. É mineira típica, daquelas que não recusam pão de queijo com dois dedos de prosa. Gosta de contar "causos". Esses dias, contou no plenário que tomou um táxi e o motorista disse, indignado, que já deixam até mulher ser ministra do STF hoje em dia. Não sabia que transportava uma delas.

 Também no plenário, quando o STF julgava a validade da Lei Maria da Penha mesmo quando a denúncia não for feita pela vítima, Cármen fez um discurso contra a discriminação de gênero. E disse que sofre na pele o preconceito.

 — Ainda que titularizando um cargo que nos dá o direito a um carro oficial, vemos no olhar daquele que passa que estamos usurpando a posição de um homem. Imagina-se a esposa de alguém que deve estar trabalhando, enquanto ela está fazendo compras. Às vezes acham que juíza desse tribunal não sofre preconceito. Mentira, sofre! Há os que acham que isso aqui não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas. A mulher foi e continua sendo grandemente sinônimo de sofrimento, de dor — afirma a ministra.

 Depois do Sacré Coeur, Cármen formou-se na Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1977. Concluiu o mestrado em Direito Constitucional na Universidade Federal em 1982. Foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora da mesma instituição onde se graduou. Tomou posse no STF em junho de 2006, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É ministra do TSE desde novembro de 2011.

PARA SER JUIZ DE DIREITO

         
         Após obter o grau de bacharel em Direito no início de 1997, sonhava eu um dia, se assim tivesse permissão da luz que vem do Altíssimo, galgar aprovação em concurso público para a magistratura da minha terra.

Estudar por longas horas, após a labuta diária, subtraindo o precioso tempo do convívio de minha família, varar literalmente as madrugadas era o que me restava, a fim de que meu esforço fosse recompensado.

No ano de 1999, já exercendo o cargo de Procurador Federal do INSS no Amazonas (1998-2001), um artigo escrito por um dos mais renomados especialistas em Direito Penal do Brasil (DAMÁSIO E. DE JESUS) me encorajou, mostrou-me novos horizontes, além do que me permitiu fazer uma atenta reflexão sobre o modo de saber estudar corretamente e como ser aprovado. Mexeu com a minha estrutura, essa é a verdade, justiça seja feita.

Passados quase 13 anos, ainda tenho guardado o tal artigo. De vez em quando o leio e releio. E agradeço ao Divino Pai Eterno por tudo aquilo ali contido, que aprendi e botei em prática. Talvez sirva para mais alguém, principalmente os jovens universitários ou recém-formados que queiram seguir a carreira da magistratura. Por isso resolvi transcrevê-lo, com título e tudo, pois entendo que o conhecimento deve ser compartilhado para todos, sem distinção, e não conservado no baú dos sortilégios.

“PARA SER JUIZ DE DIREITO 

Nos tempos de Faculdade, queria ser Juiz de Direito. Tanto que na porta interna do guarda-roupa do quarto 31 do antigo Hotel Tapajós, hoje Terra Branca, em Bauru, onde morei por alguns anos, escrevi um pensamento sobre o meu ideal de ser juiz, que esperava um dia transformar-se em realidade. Esse guarda-roupa ainda existe e foi adquirido, juntamente com todas as velhas mobílias do quarto (até a pia), pela minha filha Rosângela: pretende, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, montar uma sala de recordações. Apagada pelo tempo, lá ainda está a velha mensagem do meu sonho de estudante: "Serei Juiz".

Em Bauru, morei em outros lugares: Pensão Excelsior, casa de aluguel, residência do Tibúrcio de Matos etc. Sempre estudei muito. Não havia diferença entre sábados, domingos e feriados. Quem passasse pelo hotel, de sábado para domingo, às 2 horas da madrugada, veria uma luz de quarto acesa. Era eu estudando as Instituições de Direito Penal, de Basileu Garcia (não havia ainda escrito meu Manual). Os colegas, que chegavam de madrugada de suas aventuras, diziam que eu estava desperdiçando a vida: só um louco, de sábado para domingo, fica estudando preso no quarto. Mas eu sabia que para tornar-me alguém na vida era preciso, naquelas madrugadas, ser um humilde e desconhecido estudante.

Há muitas histórias e lendas a respeito, algumas verdadeiras; outras, não. Contou-me um colega do Ministério Público mais estas: que, na pensão, eu ia ao banheiro com a Revista dos Tribunais; trabalhando de dia e estudando à noite, nas madrugadas de frio, para não dormir, punha os pés numa bacia de água gelada. Consta que peguei algumas pneumonias…

No segundo ano da faculdade, meu pai me comprou parte da coleção da Revista dos Tribunais. No começo, não entendia nada. Com o estudo, pouco a pouco fui entendendo a parte processual e de mérito dos acórdãos. No quinto ano, já entendia tudo. Morava em Marília, para onde ia nas férias da faculdade. Lá, conheci um grande advogado, Dr. Carlos Mastrofrancisco. Emprestou-me livros e revistas, que eu devorava com avidez. Sou-lhe grato.

Estudava mais as matérias importantes no Concurso da Magistratura. Pela ordem: Processo Civil, Civil, Processo Penal, Penal, Constitucional e Administrativo. As outras, estudava para passar. Com média 7, passava-se de ano sem exames finais. Por isso, cuidava de obter 7 em todas as matérias. Não fazendo exames finais (última prova e orais), sobrava-me mais tempo para estudar as matérias de relevância.

Um dia, passando pelo Foto Cabreúva, conheci uma morena muito bonita chamada Neuza. Ela, disfarçando arrumar coisas no ateliê – eu soube depois –, gostou daquele estudante de Direito que era a favor do casamento e discutia a respeito de divórcio e desquite. Eu a vi como a morena mais bonita que já tinha encontrado em minha vida. Marcamos um encontro para a mesma noite. Foi o começo de uma longa história, calcada nas sólidas bases morais da bela família que construímos.

Formei-me e fiquei aguardando o edital do concurso no Diário Oficial. Ia todos os dias, religiosamente, ao Cartório do Sílvio Telles Nunes. Mas, eis que tive uma surpresa: a Lei do Interstício, exigindo, para concurso de juiz, dois anos de exercício como advogado. Não os tinha. Procurei o Dr. Sílvio Marques Júnior, Promotor de Justiça e meu Professor de Introdução à Ciência do Direito, narrando-lhe meu infortúnio. Aconselhou-me a ingressar no Ministério Público, que não exigia o biênio, e, passados dois anos, tentar o meu sonho: a Magistratura. Eu, que sabia mais Civil e Processo Civil, tive que estudar a fundo Penal e Processo Penal. Disseram-me, então, que havia uma obra nova com matérias que os autores clássicos, como Nélson Hungria, Magalhães Noronha e Basileu Garcia, não tratavam: Curso de Direito Penal, de José Frederico Marques. Estudei, pela primeira vez, tipicidade e tipo, especialmente a classificação dos elementos do tipo: objetivos, normativos e subjetivos. Enfrentei os elementos subjetivos do injusto. No Processo Penal, emprestei uma revista de um advogado, a Revista de Processo, que trazia um artigo sobre a correlação entre a acusação e a sentença criminal.

Editais do concurso do Ministério Público: vinte vagas. Havia dez interinos. Sobravam dez. Inscrevi-me e fui à luta. Prova escrita. Dissertação: "Da correlação entre a acusação e a sentença"! Uma das perguntas de Direito Penal: "Conceito de elementos subjetivos e normativos do tipo"! Nem era preciso fazer a prova. Já era Promotor de Justiça! Vontade de me levantar e perguntar ao fiscal da prova: "Qual é a minha comarca?".

Fui aprovado e gostei do Ministério Público, onde fiquei por 26 anos: Itu, Igarapava, Lençóis Paulista, Bariri, Pirajuí, Bauru e São Paulo. Havia sido seduzido pela Magistratura e acabei me casando com a Promotoria. Quando estava em Lençóis Paulista, fui convidado para ser assistente de Direito Penal de José Frederico Marques. Um grande orgulho para os meus 27 anos de idade. Aprofundei-me no Direito Penal. Um motivo a mais para ficar no Ministério Público. Não realizei meu antigo sonho de ser juiz, mas tenho participado do ingresso de muitos candidatos na Magistratura.

Quer ser aprovado no concurso? Quer ser Juiz de Direito? Então faça neste instante uma opção de vida. A partir de agora, não há mais diferença entre dias comuns, sábados, domingos, feriados, Semana Santa, Carnaval, Semana da Pátria, Natal, 1.º de Ano, festinhas de sextas-feiras à noite, praia etc. Reduza o tempo de namoro, noivado, esporte, visitas, passeios etc. Em Bauru, nos meus tempos de estudo, noivo da Neuza, nosso namoro de sábado à noite era das 19h às 21h00. Terminado o tempo regulamentar, era "beijinho, beijinho, tchau, tchau". E lá ia o Damásio, da Av. Rodrigues Alves, n. 5-29, até o quarto 31 do Hotel Tapajós estudar o Basileu Garcia.

Estabeleça dois planos, de vida e de estudo, conjugados num só. Planifique seus dias, semanas e meses. Coloque no papel as matérias que já estudou e as que ainda falta estudar. Não perca tempo. Dê maior carga horária de estudo às matérias que sabe menos. Estude mais Processo Civil, Civil, Processo Penal, Penal, Constitucional e Administrativo. Não descure das demais disciplinas. O plano de estudo depende de sua disponibilidade: estabeleça-o de acordo com as suas condições de tempo, trabalho etc. Se você só estuda, o plano é um; se trabalha e estuda, é outro. O seu plano pode ser para seis meses, um ano, dois anos... depende. Atente para o Português. O que mais reprova não é Processo Civil ou Civil. É o Português. Quantos bons alunos já tive que não superavam o escrito, tendo eu descoberto que era por causa da redação. No Ministério Público, quantas vezes examinadores já me disseram: "Damásio, tecnicamente a prova dele é excelente. Mas veja a redação. Como podemos mandar esse rapaz para uma Comarca? Já imaginou como serão suas denúncias, petições e alegações?". Seja organizado. Arrume a sala ou quarto onde estuda: a mesa, a cadeira, a direção da luz, o lápis e a caneta, o livro, os códigos e a régua. Tudo é importante. A cadeira, por exemplo. Se não for confortável, meses de estudo o levarão a ter problemas na coluna vertebral. Não fume. Perde-se muito tempo tomando conta da "bituca". Avise a família e os amigos: "Estou mudando o ritmo de minha vida. Quero que me compreendam e me ajudem". Se não avisar e alterar repentinamente o seu modo de vida, vão dizer que ficou louco. Seja humilde. Vou lhe contar duas pequenas histórias. Há algum tempo, da fila para conseguir vaga em um curso preparatório saiu um advogado e procurou o coordenador: "Esta fila é humilhante. Sou advogado conhecido em São Paulo e não vou me sujeitar a ficar nela. Ou me arranja uma vaga ou vou embora". Ele foi embora. Naquela época, ficar na fila era o primeiro ato de humildade dos vitoriosos. Um aluno me contou o seguinte fato: "Professor, um dia, procurei alguém e lhe pedi conselho e orientação. 'Que devo fazer para ser Promotor de Justiça?' E aquela pessoa me respondeu: 'Vá para casa. Você está condenado à cadeirinha, com muita humildade, por dois anos'. Pedi-lhe explicação. 'Condenado à cadeirinha? Que é isso?' E veio a resposta: 'Você não estuda num quarto ou numa sala? Não tem uma cadeira? Se quer ser Promotor, vá já para casa e, com muita humildade, estude. Daqui a dois anos será Promotor'". E o aluno prosseguiu: "Aquela pessoa era o Senhor, Prof. Damásio, e o fato ocorreu há dois anos e meio. Cumpri a 'condenação'. Na próxima semana sairá o resultado do concurso do Ministério Público de São Paulo. Eis o meu nome", disse-me ele, entregando-me um papel com seu nome. "Estarei na lista dos aprovados". E estava. Estudar é "andar de caranguejo". Não é só para frente. É para frente e para trás: estudar matérias novas e recordar as já estudadas. Faça um mapa das matérias que já viu e das que falta ver. Se você estuda "posse" hoje, daqui a seis meses já esqueceu tudo. É necessário recordação constante.

Estudar quantas horas por dia? Certa vez, perguntei a um velho professor dos meus tempos de faculdade: "Que devo dizer aos meus alunos para que sejam aprovados nos concursos?". "O que nós dois fizemos, Damásio, estudar, pelo menos durante seis meses, 24 horas por dia", respondeu-me. "vinte e quatro horas de estudo por dia" é maneira de dizer. Ele pretendia sugerir: durante pelo menos seis meses "dê tudo de si", "estude o máximo que puder". Como estudar? Prefiro perguntas e respostas. Use régua e caneta ou lápis. Leia e sublinhe só o mais importante. Alguns autores colocam a questão e passam páginas e páginas demonstrando a sua posição quanto à resposta. Leia tudo isso apenas uma vez, meditando e guardando na memória. Depois, anote um número ao lado da questão. No rodapé da página, coloque o mesmo número e faça a pergunta. Quando for recordar a matéria, não será preciso ler o livro inteiro. Procure responder às perguntas numeradas. Não sabendo alguma, veja a resposta no número superior respectivo. Em que livros estudar? Aqui, você precisa de auxílio: alguém que conheça os concursos e saiba quais os autores preferidos. Em cada disciplina, há um autor (ou dois) que geralmente é o preferido de todas as comissões examinadoras. Certa vez, um aluno me consultou sobre uma coleção que havia comprado para estudar. Naquela altura, a coleção já tinha 55 volumes. Eu lhe disse: "Ninguém faz pergunta abrindo esses livros. Com eles, você poderá estudar 20 anos sem passar nos concursos". Não se espante com a quantidade de pontos que são publicados nos editais dos concursos. Daquilo, só caem 30%. Quer dizer que não é preciso estudar páginas e páginas da relação de matéria? Isso mesmo, só 30%. Mas como saber quais são os 30%? Em primeiro lugar, estude os temas que estão em evidência em determinado momento. Em cada época, sempre existem matérias que estão sendo mais discutidas: divórcio, união estável, reforma do Código de Processo Civil, Código de Trânsito etc. Esses temas são de preferência do examinador, especialmente no oral. Depois, pesquise a própria "preferência do examinador". Procure saber se leciona, qual a matéria, do que ele mais gosta, se indica livro, se tem apostilas. Converse com os alunos dele: prefere a teoria clássica ou a finalista? É Barros Monteiro ou Sílvio Rodrigues? Certa vez, o examinador de Direito Civil do concurso da Magistratura de São Paulo, ilustre Desembargador, lecionava em Sorocaba. Mandei alguém investigá-lo na Faculdade. Descobrimos que tinha preferência por certos temas, inclusive divórcio e concubinato. Pedi ao meu professor que, disfarçadamente, três dias antes da prova escrita, revisasse esses temas. Domingo, dia da prova, dissertação: Do concubinato. Veja como a preferência funciona. Leciono Direito Penal. Há alguns temas de minha preferência: tipicidade, erro de tipo e de proibição, dolo, elementos normativos do tipo, prescrição etc. E há pontos que não motivam as aulas, embora importantes: medidas de segurança, reabilitação, efeitos da condenação etc. Suponha que eu fosse examinador: pediria medidas de segurança na dissertação? Claro que não. Se houvesse 300 candidatos, teria de corrigir 300 provas sobre medidas de segurança! Se você fosse candidato e eu examinador, deveria estudar erro de tipo, prescrição etc.

Não faça o primeiro concurso que aparecer. Alguns dizem que sabem que não vão ser aprovados; querem fazer o exame "só para ver como é". Não aconselho. Não acredito que alguém goste de colecionar derrotas. É possível que objetivamente esteja dizendo "não faz mal, eu sabia que não ia passar" e seu subconsciente anote a derrota. Recomendo aos meus alunos que aguardem o seu "momento histórico": dia em que, abrindo a prova, você encontre a dissertação que estudou, a pergunta que viu, o tema que o professor deu em aula… É quando surge aquela vontade de perguntar para o fiscal da prova: "Qual é a minha comarca?". Não já. Agora você precisa estudar para o concurso. Mas, quando ingressar na carreira, não se esqueça de duas coisas: Inglês e Informática. São imprescindíveis para quem quer crescer. E, podendo, faça pós-graduação.

Nunca desista. Quem bate à porta da Magistratura e ela não se abre, e continua batendo, "quer ser Juiz". Quem bate uma vez, ela não se abre, e desiste: nunca quis ser Juiz. Nos concursos, "não há antecedentes". A circunstância de prestar vários concursos não pesa contra o candidato. Ao contrário, revela seu ideal. Às vezes, a vitória está próxima, e o candidato não sabe. Vou lhe contar duas outras histórias. Um aluno de Rondônia, há alguns anos, no final de novembro, veio despedir-se de mim. "Fiz dois concursos este ano, Professor, e não passei. Estou voltando para casa. Vou desistir". "Quero vê-lo novamente aqui em fevereiro do próximo ano. É uma ordem", disse. Voltou. No final de novembro, novamente: "Professor, não deu. Fiz provas em três concursos e não passei. Estou desistindo". "Não senhor. Prossiga. Quero vê-lo no próximo ano, em fevereiro, no começo das aulas", insisti. Em outubro, procurou-me. "Professor, sou Juiz de Direito em Rondônia! Se não fosse a sua insistência, teria desistido no primeiro fracasso." Certa vez, um nadador se pôs a atravessar o Canal da Mancha. Saindo de Calais, na França, na direção de Dover, na Inglaterra, faltavam-lhe apenas algumas centenas de metros para chegar à praia quando, sentindo-se cansado, voltou para a França… nadando. Não desista. É possível que lhe estejam faltando apenas algumas poucas centenas de metros para alcançar a sua aprovação.” (JESUS, Damásio E. de. Para ser Juiz de Direito, in www.damasio.com.br, jul.1998).

A PALAVRA MATÕENSE TEM OU NÃO ACENTO?

Confesso que, quando me decidi a dar vida a este Blog, no intuito de resgatar um simpático jornal de circulação restrita na cidade de Matões, que era distribuído gratuitamente às pessoas que assim o aceitavam, e eram poucas, diga-se de passagem, na década de 80 do século passado, muitas dúvidas passaram de voo rasante sobre a minha cabeça.

A primeira delas, bom que se diga, referia-se justamente à denominação do gentílico da pessoa que nasce neste aprazível município do Meio Norte do Brasil.

A palavra é com acento ortográfico (matõense) ou sem ele (matoense). Como se escreve, afinal?

Para solucionar o problema, resolvi consultar o famoso Dicionário AURÉLIO, livro que, popular e carinhosamente, muitos o chamam de o Pai dos Burros, que todos o procuram nos momentos de controvertido impasse gramatical.

E vejam os amigos internautas, então, o que nos diz o mestre Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, filólogo já falecido há muitos anos, mas cujos ensinamentos da língua-mãe se perpetuam por geração a geração de brasileiros:

“MATOENSE. Adj. 2g. S. 2g. V. matõense.

MATÕENSE. Adj. 2g. 1. De, ou pertencente ou relativo a Matões (MA). S. 2g. 2. O natural ou habitante de Matões [Cf. matonense]. (O novo dicionário Aurélio da língua portuguesa, com a Nova Ortografia. 4ª. Ed. – Curitiba: Ed. Positivo, 2009, pág. 1293).”

Pois bem, agora digo eu, tomando emprestado um pedaço que me cabe nesse latifúndio.

Embora não seja especialista no assunto, guardo entendimento de que está sanada a dúvida vernacular, haja vista que, de acordo com o abalizado autor em referência, a palavra matõense deve ser escrita com acento mesmo, apesar do tradicional e costumeiro uso da expressão sem o acento (matoense), que, aliás, muitos entendem encontrar-se correta, sobretudo em razão da chamada Nova Ortografia brasileira, que entrou em vigor no governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sinceramente, creio que a sonoridade da palavra, sem o acento, não cai bem, fica de pé quebrado, como se estivesse faltando uma muleta para lhe apoiar, e arranha os nossos ouvidos, pois esquece o plural Matões, dando a ideia vulgar de mato, no singular.

É a minha pequena contribuição para o debate, que se encontra aberto e sujeito às críticas e opiniões dos amigos matõenses. Acheguem-se. Peguem o assento para se sentar e digam se o acento deve ou não continuar.

A língua portuguesa é uma verdadeira exceção de excessos. E disso acho que ninguém duvida.