ROSEANA LIBERA 100 MILHÕES EM CONVÊNIOS ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES

Do Blog de Jorge Vieira - 17.07.12

  A Secretaria de Estado de Infraestrutura anunciou no mês de junho de 2012 um valor de mais de R$ 100 milhões em convênios. A maioria das obras é destinada à pavimentação asfáltica de municípios do interior do Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou a lista completa das cidades contempladas pelos convênios e lembrou que é papel da Assembleia Legislativa fiscalizar o Poder Executivo.

“O Poder Legislativo tem que divulgar as informações que já são públicas, isto aqui está no Diário Oficial do Estado, não estou inventando, estou apenas transmitindo a informação que já existe e é necessário que o povo acompanhe e fiscalize a execução desses convênios”, cobrou Bira.

Outra preocupação do parlamentar é a utilização desses convênios, assinados na véspera do período eleitoral, para outros fins que não sejam a pavimentação asfáltica.

“Quem são realmente os financiadores de campanha e que desviam recursos públicos, até merenda escolar, para eleger seus candidatos pelo Estado do Maranhão? Vamos descobrir quem é que tem amizade com seu Gláucio, que está atrás das grades como o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, vamos descobrir. Vamos fazer a CPI da Agiotagem”, desafiou Bira.

O petista avisou que já propôs a CPI da pistolagem e a CPI da propina e, nas duas ocasiões, os deputados da base do governo barraram. Ele garantiu que se a Casa quiser investigar a agiotagem não vai atrapalhar em nada o trabalho da polícia. “Temos os poderes e obrigação para fazer essa investigação, porque nós sabemos que agiotagem vai pegar prefeitos, vai pegar muita gente grande que talvez tenha até suas pegadas no Palácio dos Leões”, assegurou.

Alguns municípios receberam até R$ 1 milhão para pavimentação de vias, praças públicas e estradas vicinais e outros receberam mais de R$ 1 milhão em convênios.

Bira citou os municípios beneficiados, confira: Tutóia recebeu R$ 1 milhão; São Bento, R$ 1 milhão e 50 mil; São José de Ribamar, R$ 3 milhões e 305 mil; Magalhães de Almeida R$ 1 milhão e 53 mil; Coelho Neto está recebendo mais de R$ 2 milhões e 300 mil. São Benedito do Rio Preto R$ 1 milhão 578 mil. Sitio Novo R$ 1 milhão 186 mil; São João dos Patos R$ 1 milhão e 50 mil; Araguanã R$ 1 milhão; Itinga R$ 1,1 milhão; Pio XVII, R$ 1 milhão; Centro do Guilherme R$ 1, 050 milhão; Gonçalves Dias R$ 1,5 milhão; Grajaú R$ 1 milhão; Guimarães R$ 1 milhão; Santo Antônio dos Lopes está recebendo R$ 4 milhões; São Pedro D’Água Branca R$ 1 milhão; São João Batista R$ 2,5 milhões; Santa Inês R$ 1 milhão; Imperatriz, R$ 5 milhões; Timon R$ 2,1 milhões; Pedro do Rosário, R$ 1, 050 milhão.

Nota da Gazeta Matoense: Matões, cuja prefeita (Suely Pereira - PCB/40) é adversária política da governadora Roseana Sarney, não foi contemplado com nem um níquel oficial. Enquanto não temos estradas asfaltadas ligando o nosso município a Caxias e a Timon, "o melhor governo da vida" da filha de José Sarney continua enchendo os bolsos de prefeitos aliados, através dos famigerados convênios, para "melhorias" de estradas vicinais. Uma desgraça sem tamanho. Abra o olho, eleitor matoense. 

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA BALANÇA AS ESTRUTURAS DO PALÁCIO DOS LEÕES

Deu no Blog de Luís Pablo - 16.07.2012

  Tem sido motivo de muita preocupação o processo em que pede a cassação de Roseana Sarney ao cargo do Governo do Estado do Maranhão.

  A cassação é quase certa. Nos meios políticos não se comenta outra coisa. A cada notícia que a governadora tem recebido de Brasília tem balançado as estruturas do Palácio dos Leões.

  Segundo o blog apurou, o presidente do Senado, José Sarney (PDMB-AP), teria consultado dois ministros TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disseram que “a cassação de Roseana é certa. O processo dela já está insustentável”.

  Essa é uma das razões da governadora do Maranhão ter indicado e exigido que o secretário Ricardo Murad (Saúde) fosse o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.

  Caso Roseana Sarney seja cassada, o presidente reeleito da Assembleia do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assume o Governo do Estado por trinta dias.

Ricardo (fopoderá ser o próximo governador

  Assim que assumir o Executivo Estadual, Ricardo Murad vira presidente do Poder Legislativo e Arnaldo Melo faz uma nova eleição em que só os deputados estaduais concorrem ao cargo de governador.

  Com Murad no trono da Assembleia e sua forte influência com boa parte dos parlamentares, ele se candidata ao cargo e toda base governista o elege governador do Maranhão.

  Com Ricardo no comando do Governo do Estado todo tabuleiro da corrida sucessória em 2014 muda.

Esse projeto e articulação já vem sendo discutida entre os principais auxiliares de Roseana Sarney. A governadora tem andado bastante preocupada.
Nota: Assinam o pedido de cassação da governadora Roseana Sarney os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior.

NENHUM CANDIDATO IMPUGNADO EM MATÕES

Número total de impugnações no Maranhão é de 818

  O número de candidatos a prefeito, vice e vereador às Eleições 2012 que tiveram suas candidaturas impugnadas no Maranhão é de 818. No entanto, em 76 localidades, de um total de 217 municípios que formam o estado, não houve uma impugnação sequer, segundo informações da seção de dados partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
  Arame, Bacuri, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Codó, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos, Imperatriz, MATÕES, Mirinzal, Paraibano, São José de Ribamar (dentre outros) são exemplos de municípios onde nenhum candidato teve sua candidatura contestada pelas coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.
  “É um ótimo dado este de que em mais de 30% do estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da ficha limpa tem contribuído muito”, disse a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, ao tomar conhecimento do balanço das impugnações.   
  A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31), Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).
Já em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina, Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas 1 candidato foi impugnado em cada uma destas cidades.

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Portal TRE/MA - 17.07.12

106 CIDADES NO BRASIL TERÃO APENAS UM CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIÇÕES DE 2012

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

  Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália (RS), município de 2.793 habitantes de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier (PMDB).

   De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.

   Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.

  De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".

   Apesar disso, o TSE entende que a “nulidade” descrita no código é apenas considerada no caso da anulação de votos dados a candidatos, pela constatação de fraudes ou outros problemas. Logo, os votos nulos espontâneos não entram nessa conta.

Para que candidato de oposição?'

   “Olha, vou dizer o quê? A construção da minha candidatura foi um processo transparente”, afirma o prefeito de Westfália.

   “As pesquisas indicam que temos a aprovação de mais de 80% da população, aí os outros partidos [além do PT e PMDB, estão presentes no município PDT, PP e PSDB], tiveram a grandeza de não lançar nenhum nome”, diz Marasca.

   “Por qual motivo os eleitores tem que ter um candidato da oposição para votar?”, diz a vereadora Evanete Inez Horst Grave, presidente do PDT no município –- a sigla sai com uma chapa de oposição para a Câmara Municipal.

“Se a administração é bem avaliada, coerente e realiza um bom trabalho, não há motivo para haver oposição”, afirma a vereadora. Apesar da falta de concorrência, Marasca diz que vai fazer campanha, com distribuição de santinhos e tudo.

   No Rio Grande do Sul, 20 municípios terão candidatos únicos.

Marmeleiro

Em Marmeleiro, município do Paraná com 13.496 habitantes, a situação dos eleitores é a mesma. Na urna eletrônica, haverá apenas o nome do prefeito Luiz Fernando Bandeira, candidato à reeleição pelo PP.

Ele disse não ter trabalhado pela candidatura única e que foi um encaminhamento natural.

  “A gente conversou com os partidos e fez sondagens antes de concluir que o melhor era eu ser o único candidato mesmo”, diz Bandeira.

“É um sinal de que a administração é bem avaliada. Tentamos agradar a todos, e estamos conseguindo”, afirma o prefeito. “Agora, isso não significa que vamos relaxar no trabalho”, afirma Bandeira, ao admitir não existe nenhuma chance de não ser eleito.

  No Paraná, 16 cidades terão candidatos únicos a prefeituras. Em nove delas, os prefeitos tentam a reeleição.

   O Estado que mais terá candidatos únicos nas eleições municipais deste ano será Minas Gerais, com 21 munícipios.

Depois do Rio Grande do Sul, que ocupa a segunda posição, aparece o Estado de São Paulo em terceiro, com 18 cidades.

Piauí.

  No vizinho Estado do Piauí, três municípios terão também somente um candidato a prefeito. São eles: São João da Varjota, Curra Novo do Piauí e Bela Vista do Piauí.

 Consequência natural.

  Para o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB (Universidade de Brasília), o fenômeno é uma consequência natural da enorme discrepância entre as cidades brasileiras.

“Não é bom para a democracia, mas é absolutamente normal em um país onde você tem São Paulo, maior que muitos países, e lugarejos com poucas centenas de moradores”, diz Nogueira.

   “Isso geralmente acontece em cidades muito pequenas, com boa parte da população na zona rural. Onde o número de eleitores não permite que um político se eleja vereador, prefeito e depois deputado estadual, deputado federal e governador”, afirma o cientista político. Para ele, a falta de oportunidade de crescimento político desestimula o surgimento de novas lideranças.

   “Nestes casos, o processo político fica concentrado nas mãos de uma pequena elite econômica e social”, diz Nogueira.

EXEMPLO A SER SEGUIDO

(Presidente do TSE)

 

Ministra Cármen Lúcia divulga vencimento do mês de junho

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, divulgou na tarde de ontem (12) o vencimento do mês de junho referente aos valores recebidos pela Corte Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A divulgação do contracheque da presidente do TSE visa cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Veja abaixo os contracheques da Ministra (STF e TSE):

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Julho/ministra-carmen-lucia-divulga-vencimento-do-mes-de-junho

Portal TSE - 13.07.12

HABEAS CORPUS EM FORMA DE POESIA

  Conta-se que, em 1955, na cidade de Campina Grande, interior da Paraíba, um grupo de boêmios fazia uma serenata numa bela madrugada de junho, quando foi surpreendido pela Polícia que a interrompeu e apreendeu o sonoro violão. 

  Decepcionado e emudecido, o grupo de seresteiros recorreu ao advogado Ronaldo Cunha Lima, recém formado, que também era grande apreciador de serestas, para que peticionasse em Juízo solicitando a liberação do instrumento (violão). 

  A petição ficou conhecida no meio forense como “Habeas Pinho” e hoje uma cópia dela enfeita muitas paredes, muitos escritórios, bares e casas do Nordeste. O então advogado Ronaldo Cunha Lima, porém, abraçou a vida pública, tendo se tornado anos depois Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador, Governador do Estado e Deputado Federal. Lamentavelmente, o causídico poeta veio a falecer no último sábado, dia 07 de julho de 2012, aos 76 anos de idade.

Eis o teor da famosa petição:

"Exmo. Sr. Dr. Artur Moura,

Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca,

O instrumento do crime que se arrola,
Neste processo de contravenção,
Não é faca, revólver, nem pistola,
É, simplesmente, Doutor, um violão!
Um violão, Doutor, que na verdade,
Não matou, nem feriu um cidadão,
Feriu, sim, a sensibilidade,
De quem o ouviu vibrar na solidão!
O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade,
Ao crime ele nunca se mistura,
Inexiste entre eles afinidade.
O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecida,
Que cantam as mágoas e que povoam a vida,
Sufocando suas próprias dores!
O violão é música e é canção,
É sentimento de vida e alegria,
É pureza, é néctar que extasia,
É adorno espiritual do coração!
Seu viver é como o nosso, é transitório,
Porém, seu destino se perpetua,
Ele nasceu para cantar na rua,
E não para ser arquivo de Cartório.
Mande soltá-lo pelo amor da noite,
Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte sentir o terno açoite,
De suas cordas leves e sonoras!
Libere o violão, Doutor Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito.
É crime, porventura, o infeliz,
Cantar as mágoas que lhe enche o peito?

Será crime, e afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado,
Derramando ali as suas dores?
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento,
Juntando esta petição aos autos nós pedimos,
E pedimos também deferimento.

Assinado:

Ronaldo Cunha Lima, advogado."

O Juiz, por sua vez, despachou da seguinte forma:

"Recebo a petição escrita em verso,
E, despachando-a sem autuação,
Verbero o ato vil, rude e perverso,
Que prende no Cartório um violão.
Emudecer a prima e o bordão,
Nos confins de um arquivo em sombra imerso,
É desumana e vil destruição,
De tudo que há de belo no universo.
Que seja Sol, ainda que desoras,
E volte à rua, em vida transviada,
Num esbanjar de lágrimas sonoras.
Se grato for, acaso o que lhe fiz,
Noite de lua, plena madrugada,
Venha tocar à porta do Juiz."

(Fonte: Diário do Senado - 09.07.2012, pg. 33233)

A RODA DO TEMPO NÃO PÁRA...

   Após um breve período sem postar matéria, em virtude de trabalhos que vêm atormentando o editor deste Blog, na "vida profana", voltamos agora à rede mundial de computadores, com ênfase para o desenrolar das eleições municipais que se realizarão em outubro próximo, uma vez que se trata de assunto que está na ordem do dia em todas as ruas, esquinas, bares e residências matoenses, apesar de, no presente momento, os candidatos ainda não terem colocado a sua propaganda junto ao eleitorado, dando a impressão de que o clima político será frio, insosso.

   Contudo, a experiência de outras campanhas passadas nos diz que a coisa não vai ser tão amena quanto se pode parecer, à primeira vista, pois o caldo tem tudo para esquentar no decorrer do certame eleitoral de 2012.

   Quem viver, verá...