segunda-feira, 11 de março de 2013

O PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA: COISA ANTIGA



  Se você, amigo leitor que nos honra com o seu acesso a este modesto Blog, pensa que as reclamações contra o péssimo serviço prestado pelas operadoras de telefonia, seja fixa ou móvel, são novidades da vida moderna em que vivemos, não se engane, pois há muito tempo que a chiadeira no outro lado da linha incomoda os brasileiros.
  Leia o artigo abaixo, escrito pelo famoso cronista e escritor Rubem Braga, no comecinho da década de 50, e tire as suas próprias conclusões. Boa leitura, amigo(a).

O TELEFONE
 
“Honrado Senhor Diretor da Companhia Telefônica:
 
Quem vos escreve é um desses desagradáveis sujeitos chamados assinantes; e do tipo mais baixo: dos que atingiram essa qualidade depois de uma longa espera na fila.
 Não venho, senhor, reclamar de nenhum direito. Li o vosso Regulamento e sei que não tenho direito a coisa alguma, a não ser pagar a conta. Esse Regulamento, impresso na página 1 de vossa interessante Lista (que é meu livro de cabeceira), é mesmo uma leitura que recomendo a todas as almas cristãs que tenham, entretanto, alguma propensão para o orgulho ou soberba. 
Ele nos ensina a ser humildes; ele nos mostra quanto nós, assinantes, somos desprezíveis e fracos. Aconteceu por exemplo, senhor, que outro dia um velho amigo deu-me o prazer de me fazer uma visita. Tomamos uma modesta cerveja e falamos de coisas antigas – mulheres que brilharam outrora, madrugadas dantanho, flores doutras primaveras. 
  Ia a conversa quente e cordial ainda que algo melancólica, tal soem ser as parolas vadias de cumpinchas velhos – quando o telefone tocou. Atendi. Era alguém que queria falar ao meu amigo. Um assinante mais leviano teria chamado o amigo para falar. Sou, entretanto, um severo respeitador do Regulamento; em vista do que comuniquei ao meu amigo que alguém lhe queria falar, o que infelizmente eu não podia permitir; estava, entretanto, disposto a tomar e
transmitir qualquer recado. 
  Irritou-se o amigo, mas fiquei inflexível, mostrando-lhe o artigo 2 do Regulamento, segundo o qual o aparelho
instalado em minha casa só pode ser usado pelo assinante, pessoas de sua família, seus representantes ou empregados. Devo dizer que perdi o amigo, mas salvei o Respeito ao Regulamento; ‘dura lex sed lex’; eu sou assim. Sei também (artigo 4) que se minha casa pegar fogo terei de vos pagar o valor do aparelho – mesmo que esse incêndio (artigo 9) for motivado por algum circuito organizado pelo empregado da Companhia com o material da Companhia.   Sei finalmente (artigo 11) que se, exausto de telefonar do botequim da esquina a essa distinta Companhia para dizer que meu aparelho não funciona, eu vos chamar e vos disser, com lealdade e com as únicas expressões adequadas, o meu pensamento, ficarei eternamente sem telefone, pois o uso de linguagem obscena configurará motivo suficiente para a Companhia desligar e retirar o aparelho.
  Enfim, senhor, eu sei tudo; que não tenho direito a nada, que não valho nada, não sou nada. Há dois dias meu telefone não fala, nem ouve, nem toca, nem tuge, nem muge. Isso me trouxe, é certo, um certo sossego ao lar. Porém amo, senhor, a voz humana; sou uma dessas criaturas tristes e sonhadoras que passa a vida esperando que de repente a Rita Hayworth me telefone para dizer que o Ali Khan morreu e ela está ansiosa para gastar com o velho Braga o dinheiro de sua herança, pois me acha muito simpático e insinuante, e confessa que em Paris muitas vezes se escondeu em uma loja defronte do meu hotel só para me ver entrar ou sair.
  Confesso que não acho tal coisa provável: o Ali Khan ainda é moço, e Rita não tem meu número. Mas é sempre doloroso pensar que se tal coisa me acontecesse eu jamais saberia – porque meu aparelho não funciona. Pensai nisso, senhor: um telefone que dá sempre sinal de ocupado – ‘cuém cuém cuém’ – quando na verdade está quedo e mudo na modesta sala de jantar. Falar nisso, vou comer; são horas. Vou comer contemplando tristemente o aparelho silencioso, essa esfinge de matéria plástica; é na verdade algo que supera o rádio e a televisão, pois transmite não sons nem imagens, mas sonhos errantes no ar.
  Mas batem à porta. Levanto o escuro do magro bife e abro. Céus, é um empregado da Companhia! Estremeço de emoção. Mas ele me estende um papel: é apenas o cobrador. Volto ao bife, curvo a cabeça, mastigo devagar, como se estivesse mastigando meus pensamentos, a longa tristeza de minha humilde vida, as decepções e remorsos. O telefone continuará mudo; não importa: ao menos é certo, senhor, que não vos esquecestes de mim.
Rubem Braga. Março de 1951”.


sexta-feira, 8 de março de 2013

PROCURADOR QUE PEDIU A CASSAÇÃO DE JACKSON LAGO DEVERÁ SER NOMEADO MINISTRO DO STJ


Apadrinhado de Sarney: Toma lá, dá cá...
 
Em outubro de 2008 o processo de cassação do então governador Jackson Lago (PDT), movido por Roseana Sarney Murad (PMDB), é despachado ao procurador-geral da república, que, na qualidade de procurador geral eleitoral, deveria emitir o parecer. Naquela época não existia um prazo fixado em lei para a duração de processos daquele tipo. Em média, um parecer era emitido em cerca de 10 meses a um ano.

Na procuradoria-geral, no entanto, o processo contra Jackson Lago foi encaminhado ao procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho. Quando os advogados do então governador Jackson Lago tentavam uma audiência com o referido procurador Xavier, este, em tempo recorde, em dez dias, devolveu o processo ao Tribunal Superior Eleitoral com o respectivo parecer, onde pedia a cassação de Jackson Lago. O final, todos sabemos.

Agora deve vir a recompensa ao prestativo procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho. É que ele foi incluído em uma lista com mais dois outros nomes para ser nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ. A nomeação cabe à presidente Dilma Roussef. Alguem duvida que ele será nomeado?

Hoje a situação é totalmente inversa.  O procurador geral, Roberto Gurgel, amigo pessoal e padrinho da candidatura de Xavier no STJ, sentou-se em cima do processo de cassação da filha do José Sarney há quase 08 (oito) meses, sendo que hoje existe uma lei que determina que processos como este devem terminar num prazo máximo de um ano. E a lei ainda diz que estes processos terão absoluta prioridade no ministério público. Mas não é o que pensa o Sr. Gurgel, amicíssimo de Sarney, quem deve bancar a nomeação de Xavier no STJ. 

Diante do quadro que se apresenta, tudo indica que Gurgel usará seu volumoso peso de 125kg para ficar em cima do processo de cassação de Roseana, e tudo fará para proteger a filha de seu amigo e padrinho Sarney.
 
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Fonte: Blog de Jorge Vieira - 7.03.12

terça-feira, 5 de março de 2013

CNJ CONFIRMA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO JUIZ JORGE MORENO


  O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (5/3), durante a 164ª Sessão Ordinária, a pena de aposentadoria compulsória imposta ao juiz Luís Jorge Silva Moreno pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Por maioria de votos, foi julgada improcedente a Revisão Disciplinar 0005579-07.2010.2.00.0000, protocolada pelo magistrado.
  Com o pedido de revisão, o juiz pretendia reverter a pena imposta pelo tribunal, decretada após Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que comprovou sua participação em atividades político-partidárias, contrárias aos preceitos da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).
  O conselheiro Bruno Dantas, relator da Revisão Disciplinar, considerou, em seu voto, que não houve irregularidades nos procedimentos do TJMA que resultaram, em 2009, na punição do magistrado. Segundo Dantas, a decisão do tribunal foi baseada em provas sólidas do engajamento político do juiz Luís Jorge Silva Moreno na região do município de Santa Quitéria, no interior do Maranhão.
  Segundo o conselheiro, o acervo probatório inclui a degravação de discurso do magistrado e depoimentos de testemunhas que detalham sua participação em passeatas, comícios e outros eventos ao lado de políticos locais. Bruno Dantas destacou, ainda, que o juiz já havia sido punido anteriormente pelos mesmos motivos.
  A maioria do Plenário do CNJ acompanhou o voto do relator. Foram vencidos os conselheiros Neves Amorim, Ney Freitas, Silvio Rocha, José Lucio Munhoz e Jefferson Kravchychyn.

Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

CRIMINOSO CONDENADO NÃO DEVE RESPONDER EM LIBERDADE




   Os índices de criminalidade assustam até os mais desavisados em estatísticas, e o principal fator tem sido a legislação e a presunção constitucional de inocência, em harmonia com o pressuposto de responder em liberdade até a formação da coisa julgada, algo absolutamente inaceitável na atual quadra da história.
  É inadiável que o governo lance mão de medida provisória e, nos crimes contra a vida, independentemente do flagrante, da prisão provisória ou temporária, de ordem cautelar, seja o réu, feito o julgamento, imediatamente conduzido ao cárcere, eliminando, de uma vez por todas, a distorção e teratologia de um modelo que se esgota e acaba desacreditando a sociedade no papel de julgar da justiça nacional.
  Não é crível que um criminoso que mata, livre e conscientemente, possa usufruir de sua liberdade por uma década, até que a última instância venha a confirmar a decisão daquela inferior.
  Em países desenvolvidos não existe o postulado do livre, leve e solto que acontece costumeiramente no Brasil e, assim, passo a esmiuçar esse aspecto.
  O réu assassino fica livre ao longo de todo o julgamento, sob o fundamento no sentido de que não foi preso em flagrante ou se torna tal pelo prazo expirado na formação da culpa, mais do que isso, entra para o julgamento com a consciência leve e sem complexo algum, depois de sentenciado por anos de cadeia, o mais incrível é o que acontece, sai andando solto, como se fosse uma pessoa que pudesse, de imediato, voltar ao convívio da sociedade.
  Essa circunstância não pode ser aceita hoje, e muito menos diante dos quadros do crime organizado e da macrocriminalidade, que alcança as capitais das grandes cidades e todo o território nacional. Se não houver espaço em cadeia, que o governo as construa e não venha com a desculpa esfarrapada que é melhor morrer do que cumprir pena.
  Essa sensação incute no criminoso que é melhor matar, já que não será preso, ao menos no instante do crime ou logo em seguida.
  Algo precisa ser feito, e por medida provisória, já que virou inócua qualquer tentativa de se proteger a vida quando o julgamento se desenrola por uma década e não há segurança jurídica de encarceramento, mais grave, cumprido um terço da pena estará de novo solto, quando na verdade deveria ficar, no mínimo, metade do tempo que lhe fora imposto pelo juízo, depois do parecer do conselho de sentença.
  Não se consegue explicar no exterior, a exemplo do mensalão, como a maioria dos réus teve a culpa reconhecida, e com penas altas, mas continuam livres, verdadeiro escárnio contra a justiça, e mais, dizendo que o julgamento sucedeu como forma de penalizar uma nova realidade socioeconômica no Brasil.
  É inimaginável que um criminoso, sem qualquer reação da vítima, tire-lhe a vida municiando arma de fogo e, ainda, passe pela burocracia do júri e o formalismo do princípio da inocência, casos desse jaez proclamam uma visão de combate ao crime e, se tal fosse realidade, não haveria uma rebelião intramuros dos presídios, por meio de ordens, dadas via celular.
  Dependemos de novas estruturas prisionais e talvez de parcerias, mas é tempo de se colocar o dedo na ferida, antes que se materialize qualquer reforma no código penal, ou na legislação processual penal, torna-se urgente que os crimes contra a vida, contra o erário público, colarinho branco, lavagem de dinheiro, improbidade administrativa e tantos outros, que ferem o caráter da sociedade, sejam prontamente julgados e os condenados colocados em suas prisões respectivas, ato imediato à decisão.
  Não são aceitáveis as críticas de erros judiciários, sim existem, e não podem ser generalizados, abrindo-se exceções para que as pessoas fiquem inseguras diante do meliante armado em plena luz do dia, sabendo que levará uma década para que esteja trancafiado.
  De igual, os delitos que envolvem drogas, não é possível que a sociedade fique nas mãos de quadrilhas, donde a certeza e segurança jurídica são alcançadas por meio da prisão eficaz.
  Nesse viés, e sem qualquer crítica, é inafiançável o delito enquadrado na Lei Maria da Penha, uma lesão praticada na companheira ou na mulher, mas fica livre aquele que mata e, por ser primário e ter bons antecedentes, comprovando emprego ou trabalho profissional, tudo isso retarda, inexplicável e injustificadamente, o cumprimento da pena.
 Se o Brasil não mudar o jargão do criminoso livre, leve e solto, continuará segregando as vítimas e libertando os culpados, por mero capricho do legislador.

Carlos Henrique Abrão
Desembargador do TJ/SP

Fonte: Consultor Jurídico - 27.02.13

sábado, 16 de fevereiro de 2013

DEP. DUTRA DE "MALAS" PRONTAS PARA DEIXAR O PT

Deputado do Maranhão critica Lula pela aliança com Sarney e afirma ser ‘doído’ abandonar a legenda
Evandro Éboli (O Globo)

Um dos fundadores do PT, o deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), em suas palavras, está de malas prontas para deixar a legenda. Opositor ferrenho da família Sarney no Maranhão, Dutra não aceitou a aproximação do seu partido com o PMDB local. O parlamentar deve filiar-se a legenda que está sendo criada pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva, que faz ato neste sábado lançando as bases de seu partido. Dutra participa na tarde desta sexta dos preparativos desse encontro. Fala como um filiado da nova legenda, que ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até lá, Dutra diz que a única hipótese de continuar no PT seria o rompimento de seu partido com o PMDB de José Sarney. Algo pouco provável.
O petista já comunicou a liderança de seu partido a sua provável desfiliação do PT, ouviu pedidos para não fazê-lo, mas sua saída é dada como certa.
- Estou com 33 anos de PT. Dediquei 80% de minha vida útil a esse partido. Comi o pão que o diabo amassou no Maranhão para ver Lula presidente. E quando Lula chegou lá, vira amigo do Sarney e os desgraçados somos nós – disse Domingos Dutra ao GLOBO.
- Não é fácil sair de um partido como PT, o de maior preferência nacional, com tempo de TV, com apelo público e que está no governo. Agora, aos 57 anos de vida, terei que começar tudo de novo. É doído. Só que cheguei no limite de minha consciência. Não dá para continuar num partido que o Sarney domina. É oportunismo e covardia permanecer – disse Dutra, que não fechou todas as portas.
- Estou arrumando as malas, de malas prontas. Mas, como em toda separação, as malas podem não sair de dentro de casa. Às vezes, pode ter reconciliação. Mas, para isso, é preciso acabar a subordinação do PT ao grupo de Sarney no Maranhão. O PT foi criado para defender os índios, os quilombolas e meio ambiente, tudo que os Sarney são contra.
Domingos Dutra participa do encontro dos apoiadores de Marina, neste sábado, na condição de fundador do partido a ser criado. Caso, de fato, mude de legenda, Dutra não perde o mandato. Pode-se mudar de legenda para filiar-se a partido recém-criado.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

GOVERNADORA POR CAPRICHO DO PAI, ROSEANA JÁ COMEÇOU O JOGO RASTEIRO PARA 2014




Deu no Blog do Raimundo Garrone - 23.01.13.
Golpe baixo – Presidente do Senado Federal até o próximo dia 4 de fevereiro, o caudilho maranhense já anunciou que dentro de dois anos, quando termina seu atual mandato, deixará a política. A justificativa para a decisão, dada pelo próprio senador, é que a idade avançada já o impede de seguir na vida política.
O Brasil agradece, mas é preciso olhar para o Maranhão, o mais miserável dos estados da federação, que durante cinco décadas foi vítima do clã Sarney e de seus aliados, que dominaram a política local apenas para atender os interesses do grupo. Não fosse a força política de José Sarney, um exímio negociador nos imundos bastidores do poder, todos do grupo já estariam presos.
O Maranhão é um estado repleto de riquezas naturais, mas seus habitantes se acostumaram a enfrentar a miséria como se fizesse parte do cotidiano. Esse quadro de letargia política, que existe por conveniência, precisa acabar, sob pena de o estado se transformar em um reduto de criminosa exclusão social.
Roseana Sarney, filha do senador e atual inquilina do Palácio dos Leões, já começa a agir tem as disputas de 2014 no cardápio político. O primeiro rapapé de Roseana em 2013 foi acusar o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, que assumiu o cargo de 1º de janeiro, de ser o responsável pelo caos da saúde pública na capital dos maranhenses.
Como se sabe, o governo do Maranhão é um ambiente familiar, pois quem não é da família é amigo de algum dos seus integrantes. O secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, é um incompetente conhecido que só está no cargo porque é cunhado de Roseana e também para não fazer oposição à governadora. Roseana finge desconhecer o caos em que se encontra a saúde pública no estado, porque quando adoece alguém lhe cede um jato executivo e ela aterrissa nos melhores hospitais da capital paulista. Quase que frequentemente Roseana opta pelo Hospital Sírio-Libanês ou o Hospital Israelita Albert Einstein, os dois mais caros do País. Sempre com direito a vistas de amigos e aduladores, que fingem preocupação porque os interesses escusos são maiores.
Roseana e Murad precisam aprender a gerir a saúde pública, que não se resume a construir um hospital que funciona mal, quando funciona. Não é de hoje que o ucho.info denuncia o caos da saúde pública que os Sarney oferecem aos maranhenses. Em casos mais complexos, o paciente é obrigado a buscar tratamento em Teresina, enfrentando uma longa e escaldante viagem em ambulância. Em tempos outros, o ucho.info custeou passagens para que alguns maranhenses, que deveriam ser atendidos pelo governo dos Sarney, pudessem ter o devido tratamento em hospitais particulares da cidade de São Paulo.
Contudo, esses desmandos que são esculpidos diuturnamente pelo grupo da Praia do Calhau já enfrentam resistência, mesmo que ainda não tão ruidosa, pois começa a se formar no Maranhão uma frente popular, com vistas a 2014, cujo objetivo é tirar o estado do atoleiro em que se encontra. Não será tarefa fácil, pois o poderio político-financeiro do clã é forte, mas é algo absolutamente viável e que precisa começar com urgência. E isso depende apenas do desejo da população, que precisa ser alertada para o perigo do continuísmo de uma ditadura que já dura mais de cinquenta anos. Por enquanto Roseana Sarney tem o apoio do PT, que no passado foi um ácido crítico da família, mas alas do partido não rezam pela cartilha da governadora.
Edison Lobão, que seria um possível candidato ao governo estadual, enfrentou sérios problemas de saúde recentemente, obrigando-o a pedir afastamento do Ministério de Minas e Energia, para onde já voltou e à meia carga. O filho, Edinho Lobão, é inexpressivo como senador – é suplente do pai – e conhecido no Maranhão como um playboy rico e mimado, sem experiência e capacidade para a gestão pública.
Roseana Sarney pensa que é a versão de saias de Idi Amin Dadá e que governa Uganda com mão de ferro, mas os frequentadores do Palácio dos Leões, acostumados a desmandos e golpes baixos, não podem ignorar o fim do ditador ugandense.
Com informações do site da Ucho.Info

Ilustração: cajuarteblog.blogspot.com