07.08.2012
Prefeitos maranhenses teriam agido em conjunto com empresários, manipulando licitações.
O Ministério Público Federal
denunciou o atual prefeito de Urbano Santos (MA), Aldenir Santana, e o
ex-prefeito Abnadab Silveira Leda por aplicação indevida de verbas dos
ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo
teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais.
Em 2004, foi celebrado o convênio entre a prefeitura e a Fundação
Nacional da Saúde (Funasa), no mandato de Abnadab Leda e a prestação de
contas deveria ser feita pelo prefeito seguinte, Aldenir Santana.
O
contrato previa a ampliação do sistema de abastecimento de água do
município, no valor de R$ 247.422,68. No entanto, a Controladoria Geral
da União constatou documentos forjados, como a nota de empenho emitida
antes mesmo da homologação do certame, em favor da Volare
Empreendimentos Ltda.
Para melhorias sanitárias em um bairro da cidade, foi firmado um
convênio com a Funasa no valor de R$ 106.110. A vencedora, JPL
Construções Ltda, teria sido fundada quatro meses antes do certame, o
que levantou suspeitas da CGU. Além disso, os módulos sanitários não
teriam sido instalados pela empresa, mesmo com o repasse de 80% do valor
do serviço.
Abnadab Leda foi prefeito de Urbano Santos entre 2001 e 2004,
reassumiu a prefeitura em 2009, mas teve o cargo cassado em 2011. Já
Aldenir Santana assumiu a prefeitura em duas oportunidades, após as
eleições de 2004 e retomou o cargo, com a cassação de Leda.
O MPF também denunciou Antônio Abtibol, presidente da comissão de
licitação do muncípio e Pedro Manoel Lopes, sócio majoritário da JPL
Construções. Os envolvidos podem ser condenados por crime de
responsabilidade e de licitação.
Número Judicial: 1.01.004.000715/2011-09
Procuradoria da República no Maranhão
Tel: (98) 3213-7100
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário