quarta-feira, 25 de julho de 2012

ROSEANA USA RECURSOS PÚBLICOS PARA FAVORECER ALIADOS

Blog de Jorge Vieira - 25.07.12.

Faz tempo que todas as eleições no Maranhão são decididas e garantidas com recursos públicos distribuídos aos aliados, e para cooptação de adversários. O governo Roseana Sarney tratou de aprofundar essas práticas, usando sempre os recursos públicos através de convênios eleitoreiros celebrados à beira de uma nova eleição.

Apesar de enfrentar um processo de cassação fortíssimo, sob acusação de uso de recursos públicos usados em convênios eleitoreiros, cujo desfecho pode levar à degola de seu mandato, Roseana Sarney não se intimida e fez, agora em junho de 2012, exatamente a mesma coisa de 2010, quando colocou toda a estrutura da Administração estadual para celebrar convênios de toda sorte. É importante tentar eleger o maior número de aliados com os recursos públicos.

Somente no mês de junho 2010, Roseana Sarney fez cerca de mil convênios eleitoreiros, dos quais 670 somente nos três dias que antecederam a convenção que a escolheu candidata, no dia 24 de junho de 2010.

O secretário Hildo Rocha, testemunha de defesa de Roseana Sarney no processo de cassação, disse que a quantidade alta de convênios no mês de junho de 2010, era porque o ano era curto, em função de não ser permitida a celebração de convênios a partir do dia 05 de julho. O mesmo Hildo Rocha, respondendo a pergunta do advogado Rubens Pereira Junior, afirmou que em 2011 as finanças do Estado estavam em ordem, e que o Estado não estaria “quebrado” por causa dos convênios feitos em 2010.

No entanto, como em 2011 não havia eleições, apesar de as finanças do Estado estarem com boa saúde, no mês de junho, por exemplo, não se verificou a “farra de convênios” ocorrida em 2010. Apenas cerca de trinta convênios foram celebrados pela secretaria de cultura para incentivos ao bumba meu boi. Nada de convênios milionários da SINFRA, DEINT, Secretaria de Saúde, etc.

Já no ano de 2012, com eleições municipais à vista, a coisa foi diferente: no mês de junho foram firmados nada menos que 608 convênios, nos mesmos moldes dos convênios de 2010, com os mesmos objetos, as mesmas entidades e valores milionários. Foram liberados cerca de 200 milhões de reais às vésperas de iniciar o período eleitoral.

Há casos de prefeituras que firmaram convênios em 2010 cujo objeto era “conservação de estradas vicinais”, coisa de alguns milhões de reais, e agora, em 2012, firmou idêntico convênio com outros tantos milhões para o mesmíssimo fim. Mais uma vez utilizou-se o período de convenções partidárias para abrir os cofres do Estado e agradar aliados e cooptar adversários à custa de recursos públicos.

Não se sabe até quando os recursos de convênios serão usados de forma criminosa para eleger políticos, pois em todo ano de eleição a coisa se repete. Em 2010, após minucioso trabalho, o procurador-geral do Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado, Jairo Cavalcante, encaminhou farta documentação ao Ministério Público do Maranhão para as devidas providencias. Não se tem notícia de alguma medida tomada.

O Ministério Público Federal também recebeu toda documentação, e sequer entrou com alguma ação contra a candidatura de Roseana Sarney.

A soma dos recursos transferidos em 2010 através dos convênios, beira um bilhão de reais. Jamais os municípios sequer prestaram contas desses recursos, prova de que serviram unicamente para alavancar a reeleição de Roseana Sarney. As obras, da mesma forma, muitas nem foram iniciadas.

Não fosse o ex-governador José Reinaldo, através de seus advogados, ingressar com o processo de cassação de Roseana Sarney, todos acreditariam que as eleições de 2010 no Maranhão foram perfeitas e isentas de abuso.

Mas agora Roseana deu mais munição para ser usada contra ela no TSE, provando que os convênios só são firmados em ano de eleição, às vésperas do período eleitoral.

O JUIZ "MANÉ" VICENTE


    
Conforme a Bíblia, 'Livro da Lei' dos cristãos, “aquele que vem da terra é da terra e fala da terra” (Evangelho de São João, 3,31).
Pois bem. Na aprazível cidade de Santa de Luzia do Paruá, onde o editor deste Blog viveu e conviveu por mais de cinco anos (2002-2007), em razão da labuta profissional, existia um programa sertanejo em uma emissora local de rádio comunitária, chamado “Forró do Véi”, transmitido das 5h30 às 7h00 da matina, sob o comando do repentista e apresentador Antonio Alves Ferreira, vulgo “Véi do Forró”, piauiense de Luzilândia, cidade ribeirinha do Parnaíba, porém, radicado há muitos anos naquela região do Alto Turiaçu.
Segundo se dizia, referido programa era o campeão de audiência no horário. Certo dia, sem ser exceção à regra dos ouvintes, fui acordado com a declamação de um poema matuto que me chamou a atenção, cuja autoria soube depois pertencer ao poeta e forrozeiro cearense Amazan.
Sem nenhum colorido de crítica ou juízo de desvalor a quem quer que seja, faço abaixo a singela transcrição dos versos, com pequenas adaptações, que talvez apenas retrate a realidade de nosso passado remoto (?), de origem feudal e estratificada em castas sociais de poucos privilegiados do sistema:

“Hoje a nossa polícia tá muito fiscalizada
É por isso que cabra ruim deixou de levar mãozada.
Mas antigamente cabra metido a valente
Quando um soldado pegava, ficasse com foi-não-foi
Era cada tapa-oi que o mocotó entrançava.

Hoje polícia não pode mais dá cacete em ninguém
Cinegrafista amador em toda janela tem.
Mas antigamente existia polícia mau
E tinha uma polícia por nome de bacurau
Que só andava de ronda caçando cabra malandro
Pra dá um samba de pau.

Às quatro da madrugada o quartel passou o rádio
A bacurau foi chamada pra ir prender um rapaz
Que andava tirando a paz e o sono do pessoal
Com o som do carro ligado, cruzando sinal fechado
E dando cavalo de pau.

A bacurau fez fiapo para o local indicado
Não demorou e lá encontrou o rapaz embriagado.
Tinha descido do carro tava comprando cigarro
Que quando espiou de lado viu um camburão parando
E o soldado saltando já com o braço levantado.

E disse: - Teje preso, seu safado. - Meninos vocês tão quente,
Eu sou documentado, vocês querem prender a gente.
Juninho não vai não. Eu vou é dizer a meu pai
O juiz Mané Vicente.

Ah! Você é filho do juiz?
Oh! Juninho, vá desculpando
Você até essa hora na cidade biritando
Fazendo coisa demais, dando preocupação a seus pais
E nós lhe procurando?

Aí abraçaram Juninho, botaram o rapaz no carro
Logo no banco da frente, saíram conversando com ele
E foram entregar ao pai dele, o juiz Mané Vicente.

Quando chegaram na casa bateram na porta avexado
Quando saiu o juiz sem saber o resultado
Disseram: - este aqui é seu filho, tava ali embriagado
Encontramos ele acolá e viemos aqui lhe entregar
Que aqui ele está guardado.

Muito obrigado, rapaziada, pela consideração
Oh! Que polícia educada. Gostei da iniciativa
Quando de mim precisar basta me procurar
Lá na liga esportiva.

Quer dizer que você é juiz de futebol?
Sim senhor. E o melhor do Estado.
Não fechou a boca, viu logo o resultado
Sacudiram os queixos do velho
Que ele ficou todo mijado
E deram um cascudo em Juninho
Que ele caiu de cu trancado.

Pegaram os dois pelos fundos da calça
Ali um pouco avexado
Jogaram na mala do carro
O velho no fim encangado
Juninho sem nem uma pestana
E os dois passaram a semana
Vendo o sol nascer quadrado”.

terça-feira, 24 de julho de 2012

SUELY PEREIRA PRATICAMENTE REELEITA, DIZ PESQUISA..


Prefeita registra índice de intenção de votos três vezes maior que o adversário em pesquisa Escutec

Deu no Blog de Marco Aurélio D'eça - 23.07.12


Suely tem índice três vezes maior

  A prefeita de Matões, Suely Pereira (PSB), caminha para uma reeleição tranquila no município, de acordo com os últimos números levantados pelo Instituto Escutec.
  Ela registra 67,8% das intenções de voto, mais de três vezes o total das intenções de votos registradas pelo seu único adversário, Elinaldo Colaço (PSD), que registra 19,7%.
  Ainda de acordo com a pesquisa Escutec, 7,5% dos eleitores de Matões ainda estão indecisos, e outros 5% declararam que anulariam o voto se as eleições fossem hoje.

  Mantida esta tendência, Suely Pereira deverá ter uma das eleições mais tranquilas do estado. Ela tem a administração aprovada por 72,3% dos eleitores.
  São 21,9% que consideraram sua adminsitração ‘”Boa” e outros 50,4% de “Ótima”.
  Além da vantagem na disputa direta com o adversário, Suely é menos rejeitada que Elinaldo Colaço.
  Dos eleitores pesquisados, apenas 17,2% declararam não votar na prefeita “de jeito nenhum”. Já no caso do adversário, o índice de rejeição é de 56,9%.
  Escutec ouviu 401 eleitores em Matões, entre os dias 9 e 10 de julho. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral, sob o n° 00046/2012.


segunda-feira, 23 de julho de 2012

GAZETA MATOENSE PRESTIGIA LANÇAMENTO DE LIVRO EM GRAJAÚ




  Na última quinta-feira, dia 19 de julho do corrente ano, o editor deste Blog, juntamente com os seus familiares, esteve na aprazível cidade de Grajaú/MA, local onde, inclusive, ali trabalhou por quatro anos, para o lançamento do livro intitulado "Crimes Tributários", de autoria do amigo e juiz federal Roberto de Carvalho Veloso, titular da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e, atualmente, preside a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região.
  O ilustre magistrado, que antes de ingressar na magistratura federal, foi Promotor de Justiça naquela comarca do alto sertão, apesar de ter nascido em Teresina/Pi, possui raízes em solo matoense, mais precisamente pelo lado de seus avós, que são do ramo das famílias Carvalho e Seabra.
  O evento aconteceu na Câmara Municipal de Grajaú, sob a responsabilidade e batuta da Academia Grajauense de Letras e Artes, que é presidida pelo advogado Sálvio Dino de Castro e Costa, orador de largos recursos, pai do ex-deputado federal Flávio Dino.
  A obra de Roberto Veloso é fruto de sua tese de doutoramento, defendida com êxito e louvor na Universidade Federal de Pernambuco, há dois anos atrás. 

(João Neto, Clesiomar Viana, Sálvio Dino, Mercial Arruda, Roberto Veloso e Carlos Róstão)

sábado, 21 de julho de 2012

ESTRATÉGIAS PARA VENCER UMA ELEIÇÃO


Por *Gaudêncio Torquato - Site Migalhas (21.07.12).

Planejamento de campanha

O planejamento de uma campanha abriga todos os aspectos de uma campanha política, com a inclusão das metas, objetivos, estratégias, táticas, meios e recursos, equipes e estrutura de operação, sistema de marketing, estudo dos adversários, etc. O mais importante é o foco sobre os eixos do marketing eleitoral, aqui apresentados : a pesquisa, a proposta de discurso (os programas), a comunicação, a articulação e a mobilização. A pesquisa objetiva mapear interesses e expectativas do eleitorado. É vital para estabelecer e/ou ajustar o discurso do candidato. Sem pesquisa, atira-se no escuro. A pesquisa qualitativa tem a vantagem de descobrir os mapas cognitivos dos eleitores, aquilo que eles estão pensando. É fundamental, na medida em que o mapeamento do sistema de interesses e expectativas do eleitorado deverá ser o centro do discurso. A pesquisa quantitativa mede apenas intenção de voto, em determinado instante.

O discurso

Feita a radiografia do eleitorado, passa-se a formar o discurso e a ajustar a identidade do candidato, que é soma de seus valores, de suas qualidades, de sua formação, história e compromissos. Esta identidade deverá embasar todo o programa de governo. Ou seja, o ideário a ser implementado. A seguir, esse conjunto de ideias precisa ser comunicado. As propostas do candidato deverão ser apresentadas ao eleitor, via TV, rádio e outras formas. Candidato que não tem identidade, não tem eixo, não tem esqueleto, coluna vertebral. Quando o eleitor capta a ideia central de um candidato, começa a entrar no sistema de signos da campanha, fator que funcionará como indutor importante na decisão de voto. Daí a importância da televisão e de um programa criativo. Nesse caso, aparecem bem os profissionais de marketing político com experiência de TV. Mas campanha política não é apenas comunicação de TV e rádio. E aqui aparece a primeira grande confusão do marketing.

Mobilização e articulação

Não adianta apenas saber fazer bons programas de TV. São ferramentas essenciais, mas não exclusivas. Outros eixos são importantes : a mobilização, caracterizada pelos eventos, comícios, showmícios, reuniões, encontros do candidato com as massas. E há, ainda, o eixo da articulação, que aparece na formação de alianças, nas parcerias com associações e sindicatos, enfim, com as entidades organizadas da sociedade civil. Sem a combinação desses cinco eixos fundamentais, as campanhas ficarão capengas, tortas, frouxas. Muito cuidado para evitar campanhas que pendem mais para um lado que para outro. Ao consultor cabe fazer uma completa análise dos pontos fortes e fracos dos candidatos, de forma a potencializar seus valores e qualidades e minimizar seus defeitos. Deve-se ter uma visão externa mais abrangente, de fora para dentro, a fim de se evitar privilegiar certas áreas em detrimento de outras.

Marketing ganha campanha?

Marketing não ganha campanha. Quem ganha campanha é o candidato. Marketing ajuda um candidato a ganhar a campanha, ao procurar maximizar seus pontos fortes e atenuar seus pontos fracos. O marqueteiro, aliás, profissional de marketing, (não gosto do designativo porque tem conotação pejorativa) é importante, na medida em que funciona como um estrategista que define linhas de ação, orienta a escolha do discurso, ajusta as linguagens, define padrões de qualidade técnica, sugere iniciativas e até pondera sobre o programa do candidato, os compromissos e ações a serem empreendidas. O profissional de marketing precisa, sobretudo, ser um profissional com visão sistêmica de todos os eixos do marketing. Que não entenda uma campanha apenas como um apelo publicitário, uma proposta de marketing televisivo. Que seja capaz de visualizar os novos nichos de interesse de uma sociedade exigente, crítica e sensível aos mandos e desmandos dos governantes.

Cuidado com o marketing capenga

Um bom marketing ajuda a eleger, mas é o candidato quem se elege. Marketing mal feito, ao contrário, ajuda um candidato a perder as eleições. Não adianta um bom marketing se o candidato é um boneco sem alma. Candidato não é sabonete. Tem vida, sentimentos, emoção, choro e alegria. Portanto, muita coisa depende dele, de sua alma, de seu calor interno, de sua identidade. Marketing há de absorver essas condições para evitar transformar pessoas em produtos de gôndolas de supermercado. Em um primeiro momento, a inserção publicitária na TV até pode exibir o candidato de forma mais genérica, por falta de tempo para expor conteúdo. Mas o eleitor não se conformará com meros apelos emotivos e chavões-antigos, como os usados para embalar perfis saturados (candidatos beijando crianças e velhinhos, takes em câmera lenta mostrando o candidato no meio do povo, etc.).

Candidato ideal

O eleitor está à procura de um candidato com as seguintes qualidades: experiência, honestidade; vida limpa e passado decente; assepsia; equilíbrio/ponderação; preparo; coragem/determinação; autoridade (não confundir com autoritarismo). Há uma saturação de perfis antigos, que usam as esteiras da velha política. O eleitor quer ver perfis mais identificados com suas grandes demandas: segurança, saúde, educação, melhoria das condições de vida nas regiões, nos bairros, nas ruas. Quem apresentar propostas mais condizentes com as necessidades do eleitor terá melhores condições de ser escolhido.

Fases de uma campanha

As principais armas de um profissional de marketing político para ajudar uma campanha são : capacidade e sensibilidade para captar, com muita propriedade, as indicações das pesquisas ; visão abrangente de todos os eixos de uma campanha, não se atendo apenas aos programas de TV, como muitas vezes ocorre com os publicitários engajados nas campanhas; poder de influência sobre o candidato, principalmente no que concerne ao foco do discurso; ter noção adequada do timing de campanha, ou seja, das seguintes fases: lançamento do candidato (junho), crescimento (julho), consolidação (agosto/setembro), auge/clímax (final de setembro/semana da eleição), declínio. Este é o ciclo de vida de uma campanha. Se o declínio ocorrer antes da semana da eleição, não tem quem sustente a posição do candidato. Um candidato que se preocupa apenas com o primeiro turno, poderá morrer antes de chegar à praia. É preciso saber ouvir o som do vento. Quando o vento sopra numa direção, de crescimento, por exemplo, não há força que consiga deter seu rumo.

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* Gaudêncio Torquato é jornalista, consultor de marketing institucional e político, consultor de comunicação organizacional, doutor, livre-docente e professor titular da Universidade de São Paulo e diretor-presidente da GT Marketing e Comunicação.

quarta-feira, 18 de julho de 2012

ANATEL DECIDE SUSPENDER VENDAS DE CHIPS DA CLARO, OI E TIM

Folha on line - 18.07.12
ANDREZA MATAIS
JULIA BORBA
DE BRASÍLIA

  A Anatel decidiu suspender a partir desta quarta-feira a venda de chips de três das maiores operadoras de telefonia móvel do país: TIM, Oi e Claro.
   Somadas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país.
   A Folha apurou que as vendas ficarão interrompidas até que elas apresentem um plano de investimento para os próximos dois anos, com metas para resolver problemas na qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
   Os técnicos da Anatel trabalhavam, nesta manhã, com previsão de impedir a venda e a ativação de novas linhas pela TIM em cerca de 15 Estados, pela Oi em 6 e pela Claro em 3.
   A medida, que deve ser anunciada pela Anatel nesta tarde, em coletiva à imprensa, foi motivada pelo índice de reclamação dos consumidores sobre essas três empresas.

Editoria de arte/folhapress

  A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada. Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços.
   A Anatel tomou a decisão após avaliar dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas é que as chamadas são interrompidas no meio do telefonema.
   O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar: melhora na infraestrutura; no atendimento ao consumidor; completamento de chamada.
   A Folha apurou que a Anatel deve ingressar com medidas cautelares em cada Estado e individualizada por operadora para suspensão dos serviços.
   Há pouco mais de uma semana, a Folha antecipou que a agência pretendia executar medida contra a TIM, devido ao grande número de queixas dos consumidores.
   A agência, no entanto, decidiu, antes de aplicar a sanção, aprofundar estudos sobre os casos de outras empresas de telefonia.
   Na ocasião, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) disse que a proibição das vendas deveria ser "o último recurso" na tentativa de colocar uma companhia de volta nos trilhos.
   As ações da TIM caíram 7,55% após a ameaça de suspensão nas vendas.
OUTRO LADO
   A reportagem entrou em contato com as operadoras e aguarda o posicionamento delas sobre o caso.

MATOENSES DISPUTARÃO ELEIÇÃO PARA PREFEITO EM OUTROS MUNICÍPIOS DO MA.


  Nas eleições do corrente ano, dois filhos de Matões estarão disputando o certame eleitoral para o cargo de Prefeito em outros municípios maranhenses.
  Em consulta ao Sistema Divulga Cand, do Tribunal Superior Eleitoral, observa-se que Miguel José da Costa Filho ("COSTA"), nascido em Matões em 26/07/1964, motoboy de profissão, irá submeter o seu nome à Chefia do Poder Executivo da vizinha cidade de Timon, pelo Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/50, sem coligação, com previsão de gastos na campanha de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
(Costa)

  Já em São José de Ribamar, município encravado na região metropolitana da grande São Luís, concorre ao cargo de Prefeito Municipal o matoense Arnaldo Barbosa da Silva ("COLAÇO"), Policial Civil, nascido em 23/07/1975 nesta Cidade, com grau de instrução Superior completo, que pediu o registro de sua candidatura pelo Partido Socialista Brasileiro - PSB/40, coligado com o PSOL ("Coligação Agora é a Vez do Povo"), com gastos previstos na campanha de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
 (Colaço)

  Os que fazem a Gazeta Matoense desejam aos conterrâneos acima citados votos de êxito no pleito eleitoral que irão enfrentar em 7 de outubro próximo.

ROSEANA LIBERA 100 MILHÕES EM CONVÊNIOS ÀS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES


Do Blog de Jorge Vieira - 17.07.12

  A Secretaria de Estado de Infraestrutura anunciou no mês de junho de 2012 um valor de mais de R$ 100 milhões em convênios. A maioria das obras é destinada à pavimentação asfáltica de municípios do interior do Maranhão.

O deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou a lista completa das cidades contempladas pelos convênios e lembrou que é papel da Assembleia Legislativa fiscalizar o Poder Executivo.

“O Poder Legislativo tem que divulgar as informações que já são públicas, isto aqui está no Diário Oficial do Estado, não estou inventando, estou apenas transmitindo a informação que já existe e é necessário que o povo acompanhe e fiscalize a execução desses convênios”, cobrou Bira.

Outra preocupação do parlamentar é a utilização desses convênios, assinados na véspera do período eleitoral, para outros fins que não sejam a pavimentação asfáltica.

“Quem são realmente os financiadores de campanha e que desviam recursos públicos, até merenda escolar, para eleger seus candidatos pelo Estado do Maranhão? Vamos descobrir quem é que tem amizade com seu Gláucio, que está atrás das grades como o mandante do assassinato do jornalista Décio Sá, vamos descobrir. Vamos fazer a CPI da Agiotagem”, desafiou Bira.

O petista avisou que já propôs a CPI da pistolagem e a CPI da propina e, nas duas ocasiões, os deputados da base do governo barraram. Ele garantiu que se a Casa quiser investigar a agiotagem não vai atrapalhar em nada o trabalho da polícia. “Temos os poderes e obrigação para fazer essa investigação, porque nós sabemos que agiotagem vai pegar prefeitos, vai pegar muita gente grande que talvez tenha até suas pegadas no Palácio dos Leões”, assegurou.

Alguns municípios receberam até R$ 1 milhão para pavimentação de vias, praças públicas e estradas vicinais e outros receberam mais de R$ 1 milhão em convênios.

Bira citou os municípios beneficiados, confira: Tutóia recebeu R$ 1 milhão; São Bento, R$ 1 milhão e 50 mil; São José de Ribamar, R$ 3 milhões e 305 mil; Magalhães de Almeida R$ 1 milhão e 53 mil; Coelho Neto está recebendo mais de R$ 2 milhões e 300 mil. São Benedito do Rio Preto R$ 1 milhão 578 mil. Sitio Novo R$ 1 milhão 186 mil; São João dos Patos R$ 1 milhão e 50 mil; Araguanã R$ 1 milhão; Itinga R$ 1,1 milhão; Pio XVII, R$ 1 milhão; Centro do Guilherme R$ 1, 050 milhão; Gonçalves Dias R$ 1,5 milhão; Grajaú R$ 1 milhão; Guimarães R$ 1 milhão; Santo Antônio dos Lopes está recebendo R$ 4 milhões; São Pedro D’Água Branca R$ 1 milhão; São João Batista R$ 2,5 milhões; Santa Inês R$ 1 milhão; Imperatriz, R$ 5 milhões; Timon R$ 2,1 milhões; Pedro do Rosário, R$ 1, 050 milhão.

Nota da Gazeta Matoense: Matões, cuja prefeita (Suely Pereira - PCB/40) é adversária política da governadora Roseana Sarney, não foi contemplado com nem um níquel oficial. Enquanto não temos estradas asfaltadas ligando o nosso município a Caxias e a Timon, "o melhor governo da vida" da filha de José Sarney continua enchendo os bolsos de prefeitos aliados, através dos famigerados convênios, para "melhorias" de estradas vicinais. Uma desgraça sem tamanho. Abra o olho, eleitor matoense. 

terça-feira, 17 de julho de 2012

PROCESSO DE CASSAÇÃO DE ROSEANA BALANÇA AS ESTRUTURAS DO PALÁCIO DOS LEÕES


Deu no Blog de Luís Pablo - 16.07.2012

  Tem sido motivo de muita preocupação o processo em que pede a cassação de Roseana Sarney ao cargo do Governo do Estado do Maranhão.
  A cassação é quase certa. Nos meios políticos não se comenta outra coisa. A cada notícia que a governadora tem recebido de Brasília tem balançado as estruturas do Palácio dos Leões.
  Segundo o blog apurou, o presidente do Senado, José Sarney (PDMB-AP), teria consultado dois ministros TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disseram que “a cassação de Roseana é certa. O processo dela já está insustentável”.
  Essa é uma das razões da governadora do Maranhão ter indicado e exigido que o secretário Ricardo Murad (Saúde) fosse o 1º vice-presidente da Assembleia Legislativa.
  Caso Roseana Sarney seja cassada, o presidente reeleito da Assembleia do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), assume o Governo do Estado por trinta dias.
Ricardo poderá ser o próximo governador
Ricardo (fopoderá ser o próximo governador

  Assim que assumir o Executivo Estadual, Ricardo Murad vira presidente do Poder Legislativo e Arnaldo Melo faz uma nova eleição em que só os deputados estaduais concorrem ao cargo de governador.
  Com Murad no trono da Assembleia e sua forte influência com boa parte dos parlamentares, ele se candidata ao cargo e toda base governista o elege governador do Maranhão.
  Com Ricardo no comando do Governo do Estado todo tabuleiro da corrida sucessória em 2014 muda.
Esse projeto e articulação já vem sendo discutida entre os principais auxiliares de Roseana Sarney. A governadora tem andado bastante preocupada.
Nota: Assinam o pedido de cassação da governadora Roseana Sarney os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior.

NENHUM CANDIDATO IMPUGNADO EM MATÕES


Número total de impugnações no Maranhão é de 818

  O número de candidatos a prefeito, vice e vereador às Eleições 2012 que tiveram suas candidaturas impugnadas no Maranhão é de 818. No entanto, em 76 localidades, de um total de 217 municípios que formam o estado, não houve uma impugnação sequer, segundo informações da seção de dados partidários do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
  Arame, Bacuri, Balsas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Cajari, Campestre do Maranhão, Cantanhede, Codó, Fernando Falcão, Graça Aranha, Humberto de Campos, Imperatriz, MATÕES, Mirinzal, Paraibano, São José de Ribamar (dentre outros) são exemplos de municípios onde nenhum candidato teve sua candidatura contestada pelas coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral.
  “É um ótimo dado este de que em mais de 30% do estado não houve impugnações. Isto significa que o princípio da moralidade e do fortalecimento da Democracia está começando a ser respeitado. A iniciativa popular da ficha limpa tem contribuído muito”, disse a presidente do TRE, desembargadora Anildes Cruz, ao tomar conhecimento do balanço das impugnações.   
  A maior quantidade de impugnações foi registrada em Paço do Lumiar (55), Zé Doca (48), João Lisboa (42), Senador La Roque (37), Buritirana (31), Araguanã (25), Candido Mendes (24) e Governador Newton Bello (23).
Já em Afonso Cunha, Barra do Corda, Benedito Leite, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Carolina, Cedral, Chapadinha, Cidelândia, Coelho Neto, Coroatá, Governador Archer, Igarapé Grande, Itaipava do Grajaú, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Loreto, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Morros, Presidente Dutra, Santa Luzia, Santa Rita, São Domingos do Azeitão, Satubinha e Tutóia, apenas 1 candidato foi impugnado em cada uma destas cidades.

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Portal TRE/MA - 17.07.12

106 CIDADES NO BRASIL TERÃO APENAS UM CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIÇÕES DE 2012

Aiuri Rebello
Do UOL, em São Paulo

  Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália (RS), município de 2.793 habitantes de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier (PMDB).
   De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565 cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.
   Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é eleito se nem ele votar nele mesmo.
  De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".
   Apesar disso, o TSE entende que a “nulidade” descrita no código é apenas considerada no caso da anulação de votos dados a candidatos, pela constatação de fraudes ou outros problemas. Logo, os votos nulos espontâneos não entram nessa conta.

Para que candidato de oposição?'

   “Olha, vou dizer o quê? A construção da minha candidatura foi um processo transparente”, afirma o prefeito de Westfália.
   “As pesquisas indicam que temos a aprovação de mais de 80% da população, aí os outros partidos [além do PT e PMDB, estão presentes no município PDT, PP e PSDB], tiveram a grandeza de não lançar nenhum nome”, diz Marasca.
   “Por qual motivo os eleitores tem que ter um candidato da oposição para votar?”, diz a vereadora Evanete Inez Horst Grave, presidente do PDT no município –- a sigla sai com uma chapa de oposição para a Câmara Municipal.
“Se a administração é bem avaliada, coerente e realiza um bom trabalho, não há motivo para haver oposição”, afirma a vereadora. Apesar da falta de concorrência, Marasca diz que vai fazer campanha, com distribuição de santinhos e tudo.
   No Rio Grande do Sul, 20 municípios terão candidatos únicos.

Marmeleiro

Em Marmeleiro, município do Paraná com 13.496 habitantes, a situação dos eleitores é a mesma. Na urna eletrônica, haverá apenas o nome do prefeito Luiz Fernando Bandeira, candidato à reeleição pelo PP.
Ele disse não ter trabalhado pela candidatura única e que foi um encaminhamento natural.
  “A gente conversou com os partidos e fez sondagens antes de concluir que o melhor era eu ser o único candidato mesmo”, diz Bandeira.
“É um sinal de que a administração é bem avaliada. Tentamos agradar a todos, e estamos conseguindo”, afirma o prefeito. “Agora, isso não significa que vamos relaxar no trabalho”, afirma Bandeira, ao admitir não existe nenhuma chance de não ser eleito.
  No Paraná, 16 cidades terão candidatos únicos a prefeituras. Em nove delas, os prefeitos tentam a reeleição.
   O Estado que mais terá candidatos únicos nas eleições municipais deste ano será Minas Gerais, com 21 munícipios.
Depois do Rio Grande do Sul, que ocupa a segunda posição, aparece o Estado de São Paulo em terceiro, com 18 cidades.

Piauí.
  No vizinho Estado do Piauí, três municípios terão também somente um candidato a prefeito. São eles: São João da Varjota, Curra Novo do Piauí e Bela Vista do Piauí.

 Consequência natural.

  Para o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB (Universidade de Brasília), o fenômeno é uma consequência natural da enorme discrepância entre as cidades brasileiras.
“Não é bom para a democracia, mas é absolutamente normal em um país onde você tem São Paulo, maior que muitos países, e lugarejos com poucas centenas de moradores”, diz Nogueira.
   “Isso geralmente acontece em cidades muito pequenas, com boa parte da população na zona rural. Onde o número de eleitores não permite que um político se eleja vereador, prefeito e depois deputado estadual, deputado federal e governador”, afirma o cientista político. Para ele, a falta de oportunidade de crescimento político desestimula o surgimento de novas lideranças.
   “Nestes casos, o processo político fica concentrado nas mãos de uma pequena elite econômica e social”, diz Nogueira.

sexta-feira, 13 de julho de 2012

EXEMPLO A SER SEGUIDO

Ministra Cármen Lúcia 2
(Presidente do TSE)

 

Ministra Cármen Lúcia divulga vencimento do mês de junho

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, divulgou na tarde de ontem (12) o vencimento do mês de junho referente aos valores recebidos pela Corte Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A divulgação do contracheque da presidente do TSE visa cumprir a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Veja abaixo os contracheques da Ministra (STF e TSE):

http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2012/Julho/ministra-carmen-lucia-divulga-vencimento-do-mes-de-junho

Portal TSE - 13.07.12

quinta-feira, 12 de julho de 2012

HABEAS CORPUS EM FORMA DE POESIA


  Conta-se que, em 1955, na cidade de Campina Grande, interior da Paraíba, um grupo de boêmios fazia uma serenata numa bela madrugada de junho, quando foi surpreendido pela Polícia que a interrompeu e apreendeu o sonoro violão. 
  Decepcionado e emudecido, o grupo de seresteiros recorreu ao advogado Ronaldo Cunha Lima, recém formado, que também era grande apreciador de serestas, para que peticionasse em Juízo solicitando a liberação do instrumento (violão). 
  A petição ficou conhecida no meio forense como “Habeas Pinho” e hoje uma cópia dela enfeita muitas paredes, muitos escritórios, bares e casas do Nordeste. O então advogado Ronaldo Cunha Lima, porém, abraçou a vida pública, tendo se tornado anos depois Deputado Estadual, Prefeito de Campina Grande, Senador, Governador do Estado e Deputado Federal. Lamentavelmente, o causídico poeta veio a falecer no último sábado, dia 07 de julho de 2012, aos 76 anos de idade.

Eis o teor da famosa petição:

"Exmo. Sr. Dr. Artur Moura,
Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca,

O instrumento do crime que se arrola,
Neste processo de contravenção,
Não é faca, revólver, nem pistola,
É, simplesmente, Doutor, um violão!
Um violão, Doutor, que na verdade,
Não matou, nem feriu um cidadão,
Feriu, sim, a sensibilidade,
De quem o ouviu vibrar na solidão!
O violão é sempre uma ternura,
Instrumento de amor e de saudade,
Ao crime ele nunca se mistura,
Inexiste entre eles afinidade.
O violão é próprio dos cantores,
Dos menestréis de alma enternecida,
Que cantam as mágoas e que povoam a vida,
Sufocando suas próprias dores!
O violão é música e é canção,
É sentimento de vida e alegria,
É pureza, é néctar que extasia,
É adorno espiritual do coração!
Seu viver é como o nosso, é transitório,
Porém, seu destino se perpetua,
Ele nasceu para cantar na rua,
E não para ser arquivo de Cartório.
Mande soltá-lo pelo amor da noite,
Que se sente vazia em suas horas,
Para que volte sentir o terno açoite,
De suas cordas leves e sonoras!
Libere o violão, Doutor Juiz,
Em nome da Justiça e do Direito.
É crime, porventura, o infeliz,
Cantar as mágoas que lhe enche o peito?

Será crime, e afinal, será pecado,
Será delito de tão vis horrores,
Perambular na rua um desgraçado,
Derramando ali as suas dores?
É o apelo que aqui lhe dirigimos,
Na certeza do seu acolhimento,
Juntando esta petição aos autos nós pedimos,
E pedimos também deferimento.

Assinado:
Ronaldo Cunha Lima, advogado."

O Juiz, por sua vez, despachou da seguinte forma:

"Recebo a petição escrita em verso,
E, despachando-a sem autuação,
Verbero o ato vil, rude e perverso,
Que prende no Cartório um violão.
Emudecer a prima e o bordão,
Nos confins de um arquivo em sombra imerso,
É desumana e vil destruição,
De tudo que há de belo no universo.
Que seja Sol, ainda que desoras,
E volte à rua, em vida transviada,
Num esbanjar de lágrimas sonoras.
Se grato for, acaso o que lhe fiz,
Noite de lua, plena madrugada,
Venha tocar à porta do Juiz."


(Fonte: Diário do Senado - 09.07.2012, pg. 33233)

quarta-feira, 11 de julho de 2012

A RODA DO TEMPO NÃO PÁRA...


   Após um breve período sem postar matéria, em virtude de trabalhos que vêm atormentando o editor deste Blog, na "vida profana", voltamos agora à rede mundial de computadores, com ênfase para o desenrolar das eleições municipais que se realizarão em outubro próximo, uma vez que se trata de assunto que está na ordem do dia em todas as ruas, esquinas, bares e residências matoenses, apesar de, no presente momento, os candidatos ainda não terem colocado a sua propaganda junto ao eleitorado, dando a impressão de que o clima político será frio, insosso.
   Contudo, a experiência de outras campanhas passadas nos diz que a coisa não vai ser tão amena quanto se pode parecer, à primeira vista, pois o caldo tem tudo para esquentar no decorrer do certame eleitoral de 2012.
   Quem viver, verá...