MATÕES NOS ANOS 20 DO SÉCULO PASSADO

Para se ter uma idéia do que era a pequena cidade de Matões, nos anos 20 do século passado, basta fazer uma singela leitura do livro do matõense Raimundo de MOURA RÊGO (1911-1988), nascido no povoado São Pedro, autor de "As mamoranas estão florindo" (Teresina: Projeto Petrônio Portella, 1985, pgs. 63/67).

Ali, o alto funcionário do Ministério da Fazenda, advogado e escritor ilustre deixou-nos registrado:

"São José dos Matões, ou abreviadamente Matões, ao tempo destas histórias, era uma pequena vila do interior maranhense, encravada, como se deduz do próprio nome, em plena mata, longe de tudo – da civilização e do progresso. Terra parada, triste, decadente. Sem luz elétrica, sem gás, sem calçamento, sem serviços de água e de saúde, não vivia, vegetava o seu atraso de duzentos anos com a maior resignação, sem queixar-se da sorte, que a enjeitara, nem dos governos, que a esqueceram. Sem estradas, tinha no rio, ainda assim distante três ou quatro léguas de caminhos estreitos e pedregosos, a única via de transporte para o escoamento dos produtos naturais em que a terra é verdadeiramente rica.

Duas longas ruas interrompidas pelos largos da igreja matriz de Nossa Senhora e da capela de São Sebastião, e mais algumas travessas divisórias, umas e outras com o casario baixo mal seguro nas taipas, e eis toda a vila. Meu tio Senhô dizia que, saindo de casa no começo de uma rua, ia até o fim, voltava pela outra e em menos de dez minutos estava novamente em casa, desde que não encontrasse alguém para conversar.

E Matões tinha tudo para ser a terra da promissão: água pura e saudável, solo fértil, clima ideal, sem calor nem frio excessivos o ano inteiro. Apenas, em junho, um friozinho seco e gostoso.

E a gente: simples, hospitaleira, comunicativa, a melhor do mundo. De índole pacífica, a gente de Matões não cultivava inimizades, não provocava brigas. Seus juízes, que nem lá moravam, tinham pouco a fazer. Não a atormentavam os atropelos e os problemas das cidades grandes. Cadeiras, postas nas calçadas à tarde ou à noite para as rodas de amigos, podiam ficar esquecidas até o dia seguinte que ninguém as levava. Tudo isso devia concorrer para manter melhores as condições humanas. Sem médico e serviço de saúde pública, o índice de mortalidade poderia parecer elevado. No entanto, Matões era terra de velhos. (...)

Para nós, de São Pedro e arredores, São José era simplesmente a “vila”. Uma terra parada,  aonde íamos uma vez ou outra apanhar a correspondência no correio, feito em lombo de burro, via Caxias. Uma terra que dava a impressão de estar sempre adormecida à sombra das velhas mamoranas.

Mas tudo se transformava, como por encanto, na época da festa do Divino. Com antecedência de meses o povo se preparava, fazendo roupas novas, engalanando as casas, escolhendo dádivas para os leilões. Até a Prefeitura melhorava o aspecto urbano, tapando alguns buracos nas ruas e capinando o mata-pasto que teimava em invadir, ousadamente, a praça da matriz.(...)

Após a festa do Divino, tudo terminava. Um silêncio enternecido derrama-se por todo o vilarejo.

Matões adormeceu, de novo."

O PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO DE MATÕES

Quando eu tiver um pouco mais de tempo, irei fazer uma pesquisa integral sobre a história judiciária da Comarca de Matões, desde a antiga São José dos Matões, criada na década de 70 do século XIX, com os nomes de todos os magistrados titulares que por ali passaram.
Bom que se diga que a comarca teve inúmeras idas e vindas, às vezes sendo extinta, voltando à condição de Termo Judiciário, em virtude da fraca movimentação processual ali em trãmite, e em outras passagens sendo recriada.
Interessante notar que, face à transferência da sede do município de Matões para Parnarama, houve um "vácuo" jurídico entre os anos de 1949 a 1992, quando foi instalada por derradeiro.
Por enquanto, vamos ficando com a biografia do nosso primeiro Juiz de Direito, que foi o Dr. Francisco Xavier dos Reis Lisboa, o qual chegou a presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão por várias vezes.
A fonte consultada foi o livro do desembargador aposentado Milson Coutinho (História do Tribunal de Justiça do Maranhão (Colônia - Império-República), São Luís: Lithograf, 1999. Vejamos o que nos diz o filho ilustre de Coelho Neto:
"Natural do Maranhão, veio ao mundo parece que no ano de 1848.
Cursou o afamado Liceu Maranhense e feitos os preparatórios, matriculou-se na Escola de Direito do Recife, no ano de 1864, recebendo o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1868.
De regresso a São Luís, foi nomeado Juiz de Direito da recém-criada Comarca de São José dos Matões, em 1871.
Removido para a Comarca de Codó, em 1877; Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons, 1884; removido para a Comarca de Icatu, ali tomou posse a 3.2.1885; de Icatu veio promovido para uma das Varas da Capital.
Sobrevindo o regime republicando, foi o Dr. Francisco Xavier dos Reis Lisboa nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça, pelo Governador Lourenço de Sá, tomando posse e entrando em exercicio a 27.8.1891, data em que se instalou o STJ, com sua primeira turma de desembargadores.
Com a morte do desembargador José Mariano da Costa, o Tribunal, reconhecendo os méritos do desembargador Reis Lisboa, elegeu-o para sucessor daquele, pleito ocorrido a 1º de agosto de 1905. Nesse mesmo dia prestou juramento e assumiu a presidência.
Homem organizado, mereceu o Dr. Lisboa, de seus pares, as reeleições, para o mesmo posto, nos anos de 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911 e 1912, quando teve substituto.
(...)"

SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DE MATÕES

Para quem deseja se aventurar ou aprimorar os seus conhecimentos sobre a história de Matões, creio que o documento antigo mais confiável, em todos os aspectos, seja o do médico maranhense César Augusto Marques, lançado com o título "Dicionário Histórico-Geográfico da Província do Maranhão", publicado no distante ano de 1870 (São Luís: Tipographia do Frias, 609 pg). Ali, o renomado escritor timbira, sob o verbete São José dos Matões, baixou a tinta que adiante transcrevo:
"Freguesia, município e vila. / Distante de Caxias 20 léguas, foi numa povoação aí existente criada a freguesia de São José dos Matões pelo parágrafo 3º do art. 1º da LP (Lei Provincial) nº 13, de 8.mai.1835. / Os limites da freguesia compreendem o território que vai do Porto Alegre, na beira do rio Itapecuru até o Corrente, e segue pelo termo de Pastos Bons até o lugar da Vargem do Rio Parnaíba, desce por este até a barra das Pombas, cuja estrada segue até o Buriti do Meio, e daí à Gameleira, donde em linha reta vai ter a Porto Alegre. / O seu comprimento de N. a S. é de 4 léguas e de L. a O. de 20 a 25. / Vila - Foi elevada à categoria de vila pela RR (Resolução Régia) de 19.abr.1833, e LP nº 7, de 29.abr.1835, e depois transferida a sua sede para a vila de São José do Parnaíba (atual Timon) pela Lei nº 386, de 18.jul.1855. /
A Câmara Municipal de São José dos Matões participou ao presidente da Província que em sessão extraordinária de 15.ago.1865, foi tranferida a sede desta vila para a povoação de São José das Cajazeiras, de conformidade com a LP nº 698, de 2.jul.1864. /
Igrejas - Tem duas igrejas, uma que serve de matriz, e outra dedicada a São Sebastião, ambas de taipa. / A requerimento do alferes Raimundo Antônio da Cunha, aí morador, concedeu o vigário capitular e mestre-escola, o Dr. João de Bastos de Oliveira, pela sua provisão de 23.fev.1818, licença para erigir-se aí uma capela com a invocação de N. Srª. da Conceição. /
Fontes - Tem quatro fontes: Olho d'Água, que supre a vila de água potável. Buritirana, para a lavagem da roupa, e mais duas onde os animais vão beber. /
Divide-se em dois distritos, tendo o primeiro 18 quarteirões, e o segundo 11, e neste existe a povoação do Brejo de São Félix, com alguma casas de palha, poucas de telha, e uma capelinha. / Conta muitas casas de secos e molhados, algumas tendas de vários ofícios e artes, engenhos para o fabrico de cachaça e rapadura, alguns criadores de gado, e muitos lavradores de arroz, algodão e mandioca. /
Município - Esta freguesia é também um dos municípios da comarca de Caxias. /
População - Livre, em 1860, 5.580; escrava, 1.500. Dentro da vila só existem 300 pessoas."

A Gazeta Matõense voltou!

Depois de mais de duas décadas desaparecida, em profundo silêncio, quando ainda havia em circulação o jornal conhecido por Gazeta Matõense, editada pelo jovem Simeão Pereira, então estudante do ensino médio em São Luís/MA, atualmente exercendo o cargo de Juiz de Direito em Timon, o qual, por sinal, é irmão do editor deste Blog, retorna ao público, embora com menos conteúdo e força, o espírito vanguardista daquele periódico de notícias, no intuito de divulgar as belas coisas da nossa querida e quase bicentenária Matões, antiga Vila de São José dos Matões, encravada na zona do médio Parnaíba maranhense, pedacinho do paraíso localizado no meio Norte do Brasil.
Peço a colaboração de todos aqueles que, porventura, queiram contribuir com o nosso propósito.
Que assim Deus nos ajude!