domingo, 26 de fevereiro de 2012

O PRIMEIRO JUIZ DE DIREITO DE MATÕES





Quando eu tiver um pouco mais de tempo, irei fazer uma pesquisa integral sobre a história judiciária da Comarca de Matões, desde a antiga São José dos Matões, criada na década de 70 do século XIX, com os nomes de todos os magistrados titulares que por ali passaram.
Bom que se diga que a comarca teve inúmeras idas e vindas, às vezes sendo extinta, voltando à condição de Termo Judiciário, em virtude da fraca movimentação processual ali em trãmite, e em outras passagens sendo recriada.
Interessante notar que, face à transferência da sede do município de Matões para Parnarama, houve um "vácuo" jurídico entre os anos de 1949 a 1992, quando foi instalada por derradeiro.
Por enquanto, vamos ficando com a biografia do nosso primeiro Juiz de Direito, que foi o Dr. Francisco Xavier dos Reis Lisboa, o qual chegou a presidir o Tribunal de Justiça do Maranhão por várias vezes.
A fonte consultada foi o livro do desembargador aposentado Milson Coutinho (História do Tribunal de Justiça do Maranhão (Colônia - Império-República), São Luís: Lithograf, 1999. Vejamos o que nos diz o filho ilustre de Coelho Neto:
"Natural do Maranhão, veio ao mundo parece que no ano de 1848.
Cursou o afamado Liceu Maranhense e feitos os preparatórios, matriculou-se na Escola de Direito do Recife, no ano de 1864, recebendo o grau de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na turma de 1868.
De regresso a São Luís, foi nomeado Juiz de Direito da recém-criada Comarca de São José dos Matões, em 1871.
Removido para a Comarca de Codó, em 1877; Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons, 1884; removido para a Comarca de Icatu, ali tomou posse a 3.2.1885; de Icatu veio promovido para uma das Varas da Capital.
Sobrevindo o regime republicando, foi o Dr. Francisco Xavier dos Reis Lisboa nomeado desembargador do Superior Tribunal de Justiça, pelo Governador Lourenço de Sá, tomando posse e entrando em exercicio a 27.8.1891, data em que se instalou o STJ, com sua primeira turma de desembargadores.
Com a morte do desembargador José Mariano da Costa, o Tribunal, reconhecendo os méritos do desembargador Reis Lisboa, elegeu-o para sucessor daquele, pleito ocorrido a 1º de agosto de 1905. Nesse mesmo dia prestou juramento e assumiu a presidência.
Homem organizado, mereceu o Dr. Lisboa, de seus pares, as reeleições, para o mesmo posto, nos anos de 1906, 1907, 1908, 1909, 1910, 1911 e 1912, quando teve substituto.
(...)"

Um comentário:

  1. Meus parabéns por mais esta empreitada neste Blog de notícias e informações, meu nobre amigo "Velhinho" e jovem magistrado! É sempre bom resgatar e noticiar a história e estórias desse povo trabalhador e acolhedor, bem como nesse contexto Jurídico...ainda mais, em se tratando de nossa querida Matões-MA. Parabéns também pelos seus 10 anos de magistratura, e, que Deus continue sempre te guiando e iluminando seus caminhos!!
    Att, seu amigo, "Velhinho",
    Adriano Oliveira dos Anjos

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