quarta-feira, 4 de setembro de 2013

O rompimento de Cutrim e o adeus do Maranhão à oligarquia

*Por Egberto Magno
 
O episódio novo na política maranhense é a entrada do deputado estadual Raimundo Cutrim nas hostes oposicionistas. O anúncio de seu desligamento do grupo político que, há quase 50 anos, controla a ferro e a fogo o governo do estado, é algo de grande simbolismo político e revela o grau de esgarçamento e decomposição da oligarquia.
1185242_512730498801448_1848949900_nDesde meninos, aprendemos que as vidas humana e animal são marcadas pelo nascimento, desenvolvimento e morte. Estamos assistindo aos últimos suspiros da oligarquia maranhense.
A trajetória do grupo político do senador José Sarney começa paralelamente ao surgimento de grupos oligárquicos em outros estados do nordeste brasileiro, a exemplo do Ceará, Bahia e Piauí.
No Ceará, o ciclo oligárquico teve início com Plácido Castelo, em 1966 e o povo pôs fim em 1990; sob o mando de Antônio Carlos Magalhães, a Bahia somente veio a romper com o mandonismo oligárquico em 2006 quando Jaques Wagner, do PT, venceu as eleições ao governo daquele estado; entre as décadas de 60 e 70, Petrônio Portela controlou a política piauiense, tendo o seu grupo cindido em meados dos anos 80 e, em 2002, forças políticas à esquerda chegaram ao poder no estado.
O clã dos Sarneys é o mais duradouro do Brasil. Sua longevidade é explicada pela adoção reiterada de artifícios e tramóias nada republicanos, ou pelo menos republicanos da República Velha, onde o vale-tudo era o critério que definia os arranjos políticos nos estados, quando vigia a chamada “Política dos Governadores”.
“Vocacionado” a uma atuação na cena política nacional, a preocupação de Sarney nunca esteve voltada para resolver os problemas e gargalos que impedem que o Maranhão se desenvolva econômica e socialmente. Antes, sua preocupação é de manter, a todo custo, o poder no estado, para legitimar-se na esfera federal e assim galgar postos de comando, como a presidência do Senado, por exemplo.
Numa atitude irresponsável e até mesmo criminosa, a oligarquia maranhense nunca esteve interessada em superar os índices sociais que expressam as degradantes condições em que vivem os homens e mulheres desta terra, como atesta o IDH divulgado recentemente pelo IPEA.
Foi vasto, até aqui, o estoque de artimanhas e tramóias utilizadas pela oligarquia para encobrir as mazelas sociais e manter-se no poder: chantagem, cooptação, fraudes de toda ordem, corrupção, mentira midiática, e por ai vai. A despeito disso, em 2006 saíram derrotados das urnas: as oposições elegeram Jackson Lago governador. Mas, numa manobra com feições pirotécnicas, cassou o mandato daquele que obtivera legitimamente o voto popular, e voltaram ao poder. Nas eleições estaduais seguintes, novamente, recorreram à fraude, à cooptação ilegal através de convênios firmados de última hora com prefeituras e instituições, visando ganhar as eleições, impedindo, dessa forma, um segundo turno para governador em 2010.
Mas o estoque de artifícios, o saco de maldades, esgotou. O processo judicial que pede a cassação da governadora Roseana está em vias de ser julgado pelo TSE; sem nome à altura para disputar com Flávio Dino, pré-candidato da oposição, a oligarquia vê seu pré-candidato “picolé de chuchu” patinando; a situação é tão desesperadora que Luís Fernando fala em “mudança” (a que ponto chegaram!), na vã tentativa de engabelar a população.
Este é o dramático quadro em que vive o clã Sarney. Como um prédio em ruínas, desaba diante da torrencial chuva, no caso, chuva de democracia e esperança de mudança. É o que explica a firme atitude do deputado estadual Raimundo Cutrim de cair fora da barca furada. Seu rompimento com a oligarquia, antes de representar uma resposta às tramas urdidas para desmoralizá-lo, como denunciou o próprio deputado, representa uma nova rota, um grito de liberdade de quem antever a queda fatal, mas a queda de uma oligarquia que não tem mais nada a oferecer aos maranhenses, a não ser a condição de estado com os piores indicadores sociais do Brasil.
*Egberto Magno é membro da Comissão Nacional de Organização do PCdoB

segunda-feira, 8 de julho de 2013

JUIZ DENNYS CARNEIRO DEIXA A COMARCA DE MATÕES

(Pres. Guerreiro Júnior e o juiz Dennys Carneiro)

  Desde o último dia 10 de junho a comarca de Matões encontra-se sem juiz titular, uma vez que o magistrado que até então exercia o cargo, dr. Dennys Carneiro Rocha dos Santos, pediu exoneração do juizado local, tendo em vista a sua aprovação em outro cargo inacumulável.
  Cumpre-se mencionar que o digno juiz deixou de vez a magistratura, posto que o mesmo foi aprovado para o cargo de Promotor de Justiça do seu Estado natal, Paraíba, para o qual foi recentemente nomeado.
 A partir de 10.06.2013 o juiz da vizinha cidade de Parnarama, dr. Manoel Felismino Gomes Neto, está respondendo, cumulativamente, pela nossa comarca.
Os que fazem a Gazeta Matoense desejam votos de êxito e profícua realização profissional ao ex-magistrado de Matões.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

EX-PREFEITOS DE PARNARAMA E TIMON TÊM CONTAS JULGADAS IRREGULARES PELO TCE/MA

 (Raimundo Silveira - ex-prefeito de Parnarama)

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (26), o Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as prestações de contas dos ex-prefeitos Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama), Mário César Bacelar Nunes (Afonso Cunha), Onacy Vieira Carneiro (Raposa), Carlos Magno Duque Bacelar (Coelho Neto) e Francisco Rodrigues de Sousa (Timon), condenando os mesmos ao pagamento de multas e obrigando-os a restituir os cofres públicos.
As maiores condenações foram impostas aos ex-prefeitos de Parnarama e Timon. Raimundo Silva Rodrigues teve julgadas irregulares as suas prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, referentes ao exercício financeiro de 2009, sendo condenado ao pagamento de um débito no valor de R$ 2 milhões e multas que, juntas, somam o valor de R$ 280 mil.
Francisco Rodrigues de Sousa teve julgadas irregulares a sua prestação de contas de Governo, exercício financeiro de 2004, e foi condenado a restituir os cofres públicos em R$ 1 milhão e pagar multa de R$ 90 mil.
Mário César Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2008, e foi condenado a pagar débito de R$ 73 mil e multas no valor de R$ 33 mil.
Onacy Vieira foi condenado a pagar multa no valor de R$ 35 mil. Ele teve julgada irregular a prestação de contas da Administração Direta, referente ao exercício financeiro de 2007.
Já Carlos Magno Duque Bacelar teve julgadas irregulares as prestações de contas de Governo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e Administração Direta, referentes ao exercício financeiro de 2008, com pagamento de débito de R$ 325 mil e multas no valor de R$ 67 mil.
Também tiveram contas julgadas irregulares os ex-presidentes de Câmaras Municipais João do Rosário Pavão (Santa Helena, exercício financeiro de 2008, com  multa no valor de R$ 47 mil) e Antônio Borges Pimentel Filho (Timon, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 1 milhão e pagamento de multa de R$ 5 mil).
Revisão – Na sessão desta quarta-feira, o pleno da Corte de Contas também reformulou decisões do conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado que relatou processos contra Filadelfo Mendes Neto e Alan Jorge Santos Linhares. Em ambos os casos, Caldas Furtado julgou irregular as prestações de contas dos gestores.
No caso de Filadelfo, a decisão foi modificada pela maioria dos conselheiros que acompanhou voto do revisor do processo, conselheiro Yedo Lobão, que julgou regular com ressalva a prestação de contas de Governo do ex-prefeito de Pinheiro, referente ao exercício financeiro de 2005. Mendes foi novamente eleito para o cargo ano passado.
Já Alan Linhares, atual prefeito de Bacabeira, teve julgada regular com ressalva a sua prestação de contas do ano de 2007 quando exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal da referida cidade. O revisor do processo foi o conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior, cujo voto foi acompanhado pela maioria dos seus pares. (Ascom/TCE-MA).

segunda-feira, 13 de maio de 2013

GRANDE NOVIDADE: MARANHÃO É O ÚLTIMO ESTADO EM NÚMERO DE MÉDICOS!


(ilustração: meusnervos.com.br)


Do G1 MA
Faltam médicos no Maranhão, o que deixa o Estado em último lugar na relação médicos por habitantes, seguido do Pará e do Amapá. Apenas 0,7 médicos por 1.000 habitantes,  quando a média nacional é de dois médicos por 1.000 habitantes. Os dados são do Conselho Federal de Medicina. Na capital, a situação melhora um pouco com dois médicos para cada 1.000 habitantes.
Outro ponto grave é que, entre os médicos que o Estado possui, poucos têm especialização. Apenas 37,4% dos médicos que atuam no Maranhão são especialistas, um dos mais baixos do país. O resultado é que muita gente do interior precisa se deslocar para a capital em busca de especialistas.
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, Abdon Murad afirma que a baixa remuneração dos profissionais tem ocasionado o problema. “O problema está no tripé falta de plano de carreiras para o médico, falta de condições de trabalho e na falta de remuneração digna. As prefeituras procuram o conselho, isso acontece com certa frequência” disse.
No último concurso para médicos em Imperatriz, a 600 km de São Luís, o salário era de R$ 4.200, para 30 horas semanais. Não houve nem sequer candidatos para algumas especialidades.
O subsecretário de Saúde do Estado do Maranhão, José Márcio Leite adiantou que haverá concurso para a categoria. “Dentro de mais quatro ou cinco meses nós estamos implantando a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares que vai cuidar da renda hospitalar do Estado e ela vai realizar concurso para todo o Estado”  ressaltou.




terça-feira, 7 de maio de 2013

DEPUTADO MATOENSE CRITICA SILÊNCIO DO GOVERNO DO ESTADO SOBRE GREVE DOS PROFESSORES



 Há 15 dias, os alunos da rede pública estadual de ensino estão sem aula por conta da greve dos professores. Dentre as principais reivindicações, os educadores exigem que o governo do Estado envie o Estatuto do Educador para ser aprovado na Assembleia Legislativa.

Em seu discurso (7), o líder da oposição Rubens Jr. relembrou as inúmeras promessas feitas pelo governo de que enviaria em “horas” o Estatuto e que, por ainda não ter sido enviado, é o principal motivo da paralisação dos trabalhadores em educação pública. “A greve já tem duas semanas e a governadora até agora não se manifestou. O papel do governo é resolver esse problema e hoje a prioridade é assegurar os direitos e deveres dos educadores públicos”, afirmou Rubens.

Além de blitz nas escolas e passeatas na capital, municípios como Barão de Grajaú se mobilizam em favor da greve, cobrando a aprovação do Estatuto do Educador indo às ruas e protestando contra a demora do governo. Na manhã de hoje (07) os sindicalistas bloquearam a BR 135, outra forma de protestar pelo não-envio do Estatuto do Educador.

Estatuto do Educador – Os educadores exigem, por meio do Estatuto, a nova tabela de cargos e salários, com progressões e promoções, inclusive com reajuste do piso deste ano. Os trabalhadores lutam por melhoria das condições de trabalho, por concursos públicos, implantação da nova jornada de trabalho e reconhecimento dos funcionários das escolas.
____
Fonte:
Assecom/Assemb. Legislativa do Maranhão.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

NOME DE SARNEY DEVE SER RETIRADO DA SEDE DO TRT-MA

Princípio da impessoalidade

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve sentença que determinou a retirada do letreiro com o nome de José Sarney da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (16ª Região). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Selene Maria de Almeida, a Lei Federal 6.454/1977 proíbe, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta. Além disso, fere o princípio constitucional da impessoalidade.
“Atribuir nome de pessoas vivas a edifícios, a escolas, a bibliotecas, ruas, bairros e a outros locais públicos é uma medida de autopromoção, contraditória ao princípio da impessoalidade, destacando-se que a regra legal deve prevalecer em qualquer parte do território nacional”, afirmou a desembargadora.
Segundo a relatora, o artigo 37, caput, da Constituição Federal é claro ao dispor que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
A União recorreu contra a sentença, para afastar a tutela concedida, ao argumento de que não existe, na espécie, urgência tal que torne premente a necessidade de retirada do letreiro, principalmente se for levado em consideração o fato de que o prédio-sede do Tribunal ostenta há mais de 15 anos a denominação “Fórum José Sarney”.
Sustenta a União que a remoção do letreiro, embora pareça simples, altera a fachada do prédio-sede, não sendo possível, portanto, simplesmente arrancar as letras, deixando no local um espaço vazio que trará dano visível à fachada. “Há necessidade, ao retirar o letreiro, de uma nova definição da fachada, o que implica custos não previstos pela instituição, inclusive acima do limite de dispensa de licitação, assim como demanda tempo para sua execução”, ressaltou.
Para a desembargadora Selene Maria de Almeida, a sentença não merece reforma. “De fato, não se discute nos autos a questão da realização de uma mini-reforma da fachada do prédio em comento, mas da observância de um ditame constitucional, qual seja, a observância da impessoalidade quando da designação de prédios públicos”, afirmou. O voto da relatora foi seguido por unânimidade pelos demais integrantes da 5ª Turma do TRF-1. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-1.

Processo 0004279-46.2005.4.01.3700

____
Fonte: Consultor Jurídico - 22.04.2013

domingo, 21 de abril de 2013

A PRISÃO DE UM DOS ASSALTANTES DO BANCO DO BRASIL

(foto meramente ilustrativa)

Conforme matéria publicada no "portal hoje.com", na última sexta-feira, dia 19 de abril, aproximadamente às 5:30 horas, um homem foi preso na vizinha cidade de Timon, como sendo suspeito de participação no assalto à agência do Banco do Brasil de Matões, que aconteceu há uma semana atrás, dia 12, quando um bando formado por, aproximadamente 6 homens fortemente armados, renderam funcionários e clientes, levando todo o dinheiro dos caixas-eletrônicos e do cofre da agência, cujos valores não foram divulgados, como, aliás, já virou praxe das instituições bancárias nesses casos, talvez motivadas por questões de segurança patrimonial, visando a evitar novos assaltos.
A prisão, segundo consta, foi uma ação conjunta das Polícias Civil e Militar de Timon, que prenderam um homem nas proximidades da Rua 100, no Beco 04, Bairro Bela Vista. De acordo com a fonte daquele veículo de comunicação social, trata-se de um morador do povoado Peruca, zona rural de Matões.
Segundo se soube, o indivíduo encontra-se (ou encontrava-se) preso na Delegacia Regional da Polícia Civil de Timon e deveria ser recambiado para São Luís, onde ali seria interrogado por equipe de combate a assaltos a bancos da Secretaria de Segurança Pública.
Nota da Gazeta Matoense: ao que se observa, ainda há muita nuvem escura sobre esse fato da prisão de um dos supostos autores do crime contra o Banco do Brasil, uma vez que não foi divulgado o seu nome, idade, filiação, muito menos foi divulgada qualquer fotografia do mesmo. 
Causa estranheza, também, é saber que a Secretaria de Segurança Pública não tenha soltado qualquer nota acerca disso. O que se deseja e não se espera é que não se tenham prendido uma pessoa que nada tem a ver com o delito em foco. Aguardemos novas informações...