Do UOL, em São Paulo
Nas eleições municipais de outubro os eleitores de Westfália (RS),
município de 2.793 habitantes de acordo com o último censo do IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), não terão nenhuma
dúvida na hora de escolher seu candidato à prefeitura da cidade. O único
nome disponível será o do atual prefeito, Sérgio Marasca (PT), que
repete a dobradinha vitoriosa em 2008 com seu vice, Otávio Landmeier
(PMDB).
De acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 106 das 5.565
cidades brasileiras (ou 1,9% do total) terão candidato único nas
eleições deste ano. A base de dados é a divulgada pelo TSE no dia 15 de
julho. Nesses casos, além do nome de um candidato, restará ao eleitor
apenas a opção de votar em branco ou anular o voto.
Segundo a legislação eleitoral, para ser eleito prefeito, um candidato
deve obter 50% de todos os votos válidos mais um voto, nas cidades com
mais 200 mil eleitores. Nas cidades com menos eleitores do que este
número, vence quem obtiver a maioria simples dos votos válidos. Nulos e
brancos não são válidos. Assim, na prática, um candidato único só não é
eleito se nem ele votar nele mesmo.
De acordo com o artigo 244 do Código Eleitoral, “se a nulidade atingir a
mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado
nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições
municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o tribunal
marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".
Apesar disso, o TSE entende que a “nulidade” descrita no código é
apenas considerada no caso da anulação de votos dados a candidatos, pela
constatação de fraudes ou outros problemas. Logo, os votos nulos
espontâneos não entram nessa conta.
Para que candidato de oposição?'
“Olha, vou dizer o quê? A construção da minha candidatura foi um processo transparente”, afirma o prefeito de Westfália.
“As pesquisas indicam que temos a aprovação de mais de 80% da
população, aí os outros partidos [além do PT e PMDB, estão presentes no
município PDT, PP e PSDB], tiveram a grandeza de não lançar nenhum
nome”, diz Marasca.
“Por qual motivo os eleitores tem que ter um candidato da oposição para
votar?”, diz a vereadora Evanete Inez Horst Grave, presidente do PDT no
município –- a sigla sai com uma chapa de oposição para a Câmara
Municipal.
“Se a administração é bem avaliada, coerente e realiza um bom trabalho,
não há motivo para haver oposição”, afirma a vereadora. Apesar da falta
de concorrência, Marasca diz que vai fazer campanha, com distribuição
de santinhos e tudo.
No Rio Grande do Sul, 20 municípios terão candidatos únicos.
Marmeleiro
Em Marmeleiro, município do Paraná com 13.496 habitantes, a situação
dos eleitores é a mesma. Na urna eletrônica, haverá apenas o nome do
prefeito Luiz Fernando Bandeira, candidato à reeleição pelo PP.
Ele disse não ter trabalhado pela candidatura única e que foi um encaminhamento natural.
“A gente conversou com os partidos e fez sondagens antes de concluir
que o melhor era eu ser o único candidato mesmo”, diz Bandeira.
“É um sinal de que a administração é bem avaliada. Tentamos agradar a
todos, e estamos conseguindo”, afirma o prefeito. “Agora, isso não
significa que vamos relaxar no trabalho”, afirma Bandeira, ao admitir
não existe nenhuma chance de não ser eleito.
No Paraná, 16 cidades terão candidatos únicos a prefeituras. Em nove delas, os prefeitos tentam a reeleição.
O Estado que mais terá candidatos únicos nas eleições municipais deste ano será Minas Gerais, com 21 munícipios.
Depois do Rio Grande do Sul, que ocupa a segunda posição, aparece o Estado de São Paulo em terceiro, com 18 cidades.
Piauí.
No vizinho Estado do Piauí, três municípios terão também somente um candidato a prefeito. São eles: São João da Varjota, Curra Novo do Piauí e Bela Vista do Piauí.
Consequência natural.
Para o cientista político Octaciano Nogueira, da UnB (Universidade de
Brasília), o fenômeno é uma consequência natural da enorme discrepância
entre as cidades brasileiras.
“Não é bom para a democracia, mas é absolutamente normal em um país
onde você tem São Paulo, maior que muitos países, e lugarejos com poucas
centenas de moradores”, diz Nogueira.
“Isso geralmente acontece em cidades muito pequenas, com boa parte da
população na zona rural. Onde o número de eleitores não permite que um
político se eleja vereador, prefeito e depois deputado estadual,
deputado federal e governador”, afirma o cientista político. Para ele, a
falta de oportunidade de crescimento político desestimula o surgimento
de novas lideranças.
“Nestes casos, o processo político fica concentrado nas mãos de uma pequena elite econômica e social”, diz Nogueira.
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