A pedido do Ministério Público Federal
no Maranhão (MPF/MA), nos últimos dias, três ex-prefeitos de municípios
maranhenses foram presos: Antônio Soares Pedrosa (Bom Jardim), Edson
Costa (Cândido Mendes), e Alzira Barros de Melo (Santo Antonio dos
Lopes). Os ex-gestores foram condenados pela Justiça Federal, após
denúncias oferecidas pelo MPF/MA, nos anos de 2001, 2003 e 2000,
respectivamente.
Para o
procurador-chefe da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho,
esse é apenas o início do que o MPF/MA espera ser uma longa colheita de
frutos do trabalho realizado ao longo dos últimos anos, por conta das
ações criminais ajuizadas contra prefeitos. “Esses três casos são
emblemáticos porque rompem a ideia de que prefeito não vai para a
cadeia, não cumpre pena de prisão. Como estes, há inúmeras outras
denúncias do Ministério Público Federal aguardando julgamento pela
Justiça Federal. Esperamos sinceramente que esse legítimo endurecimento
possa reduzir os elevados índices de desvio de recursos por parte dos
gestores municipais," disse.
Relembre os casos:
Antônio Soares Pedrosa (1989-1992) -
Durante sua gestão, o Ministério da Educação (MEC) repassou dinheiro ao
município de Bom Jardim (20 milhões de cruzados à época) para a
recuperação de oito escolas daquela localidade. No entanto, conforme
análise e inspeção técnica realizada ficaram comprovadas irregularidades
na prestação de contas oferecida pelo ex-prefeito, além de obras
incompletas na recuperação das escolas. Em 2001, o MPF/MA ofereceu
denúncia contra Antônio Soares, que foi condenado em 2008. O mandado de
prisão foi expedido pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do
Maranhão.
Mas, esta não foi a única
denúncia oferecida pelo MPF contra o ex-prefeito: em 2009, Antônio
Soares Pedrosa foi condenado a três anos e dois meses de prisão, por
desviar, em 1992, recursos do Ministério do Interior. Em 2010, o
ex-prefeito foi condenado a três anos e meio de prisão, por desvio de
recursos repassados pelo extinto Ministério da Ação Social. Além destas
condenações, o ex-prefeito ainda responde a ação penal proposta pelo MPF
em 2006, por crimes de responsabilidade.
Edson Costa (1993-1996) –
Em seu mandato, o Sistema Único de Saúde (SUS) repassou recursos
públicos para a prefeitura de Cândido Mendes, porém, entre 1994 e 1995,
foram constatadas diversas irregularidades na aplicação da verba, como:
saques sem comprovação de despesas, ausência de notas fiscais para
comprovação de despesas e beneficiamento de algumas empresas através de
rodízios de licitações. Em 2003, o MPF/MA denunciou Edson Costa que foi
condenado, em 2010, a cinco anos e 10 meses de prisão pelo crime de
responsabilidade. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal
da Justiça Federal do Maranhão.
Alzira Barros de Melo (1989-1992) –
No ano 2000, o MPF/MA ofereceu denúncia contra a então prefeita do
município de Santo Antônio dos Lopes, por irregularidades verificadas na
aplicação de verbas repassadas pelo extinto Ministério do Interior
(para a construção de um terminal rodoviário no município), e pelo
Ministério da Educação e do Desporto (para a construção de unidade que
contribuísse com a melhoria da rede de ensino municipal). Alzira Barros
de Melo foi condenada, em 2008, a 8 anos e 4 meses de prisão pelo crime
de responsabilidade, por apropriação/desvio de recursos públicos durante
seu mandato.
(Ascom/MPF-MA)
(Ascom/MPF-MA)
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