Deu no Ricardo Noblat
Por ora não convidem para a mesma mesa o ministro Joaquim Barbosa,
que esta semana assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e
Ricardo Lewandowski, que será seu vice. Os dois brigam desde que teve
início em agosto o julgamento do mensalão.
Recomenda-se também que
não convidem para a mesma mesa Joaquim e Dias Toffoli, Joaquim e Rosa
Weber, Joaquim e qualquer um dos advogados dos réus.
Toffoli foi advogado das campanhas presidenciais de Lula, empregado de José Dirceu na Casa Civil e Advogado Geral da União.
Joaquim votou em Lula para presidente mesmo depois de Roberto Jefferson ter denunciado o escândalo do mensalão.
A
restrição que Joaquim faz a Toffoli é a mesma que faz a quase todos os
seus pares no STF: falta-lhes independência. Genuína independência.
Rosa
Weber é ministra da cota pessoal de Dilma, amiga do ex-marido dela. Dá
sinais de que tem votado como quer. Mas Joaquim faria gosto se ela
votasse como ele quer. Faria gosto se todos votassem como ele quer.
A
lei autoriza que ministros do STF recebam representantes de partes
interessadas num julgamento. Joaquim é o único que se recusa a receber.
Os advogados o detestam.
Foi do pai que Joaquim herdou o
temperamento belicoso. A trajetória profissional de Joaquim também
contribuiu para que ele fosse do jeito que é.
No STF não há um único ministro para o qual seja estranha a arte de fazer política. E todos fizeram para chegar onde estão.
Joaquim,
não. Submeteu-se a concursos para conquistar cargos. E não pediu a
ajuda de ninguém para ser promovido a ministro do STF.
Estava no canto dele quando uma pessoa ligada a Lula o procurou ainda em 2003. Num espaço curto de tempo Lula seria obrigado a indicar
quatro ministros para o STF. Queria que um deles fosse negro. O outro,
mulher. O outro nordestino. E o outro paulista. O STF virou uma espécie
de parque temático.
Nenhum jurista negro tinha currículo superior ao de Joaquim. Nada deve a Lula, portanto. Nem se sente devedor.
Quando
olha em torno, mesmo levando em conta o conhecimento jurídico de cada
um dos seus colegas, Joaquim se vê cercado por ministros em dívida com
muita gente que os empurrou ladeira acima. Não só presidentes, mas
amigos de presidentes e amigos de amigos deles.
Na hora de votar certos assuntos, como podem fazê-lo sem se sentir no mínimo constrangidos?
Lula peitou alguns para adiar o julgamento do mensalão.
O
antídoto contra a ação de Lula misturou Joaquim, a pressão da opinião
pública e a extensa cobertura do julgamento feita pela mídia que o PT
chama de golpista.
Deu certo. Só que o julgamento ainda não
terminou. Chegará ao fim com Joaquim acumulando sua relatoria e as
presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em breve, haverá questões delicadas a definir.
A primeira: a data da prisão dos réus condenados.
O
Procurador Geral da República defende que eles sejam presos sem que se
espere o julgamento de futuros recursos impetrados em seu favor. O STF
jamais admitiu a prisão antecipada.
A segunda questão: são três os
deputados federais condenados. Caberá à Câmara decretar a perda do
mandato deles? Ou ao STF? Joaquim ainda não adiantou o que pensa a
respeito.
O CNJ organiza o Judiciário e tem poder para punir juízes. As agendas do STF e do CNJ estarão sujeitas aos humores de Joaquim.
Tem
uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil que acaba com a doação de
dinheiro por pessoas jurídicas para financiamento de campanhas
eleitorais. Só as físicas poderiam doar. Quando ela estiver pronta para
ir a julgamento, só dependerá de Joaquim para que vá. Se ele não quiser
não irá.
Tem uma bomba de elevado poder de destruição que Joaquim
deverá detonar no CNJ. Hoje, advogados não podem atuar em processos cujo
destino dependa de juízes que sejam seus parentes. Joaquim quer apertar
mais o torniquete.
Advogados ficariam proibidos de atuar nas
cortes onde tivessem parentes juízes. Se Joaquim for bem-sucedido, a
quantidade de advogados condenados à orfandade será absurda!
A Era Joaquim Barbosa no Judiciário promete fortes emoções.
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