(ilustração)
Historicamente, foi Felipe III, em Portugal, que por alvará de 9 de abril de 1600, ordenou que os desembargadores usassem as becas, ou seja, a veste talar, consistente numa túnica preta, apertada com cinto, mais tarde também usada pelos magistrados em geral, membros do Ministério Público e advogados, no exercício de suas funções.
Veste talar é a que desce até os
calcanhares; assim as vestimentas eclesiásticas e de cerimônia, bem como a
beca, que posteriormente foi se adaptando aos costumes modernos, até ficar
reduzida a uma capinha preta, colocada sobre os ombros, como fazem, por
exemplo, os ministros do Supremo Tribunal Federal.
A beca também é usada por
professores universitários. Em cerimônias acadêmicas, eles costumam ostentar,
em lugar da beca, uma capinha preta chamada capelo. “Doutor de borla e capelo”
é o catedrático que tem direito de usar a capinha (capelo) e uma espécie de
barrete ou chapéu, ornado com borla, que é um enfeite recamado de arminho.
Mas, voltando à beca, para
surpresa de muitos, ela tem sinônimo bem conhecido: é a toga. Segundo De
Plácido e Silva, a toga é a própria beca, a vestimenta negra que se põe sobre a
roupa de uso comum (“Vocabulário Jurídico”, verbete “toga”).
Assim, cessam as dúvidas sobre o
que é beca, o que é toga, sinônimos de uma só vestimenta formal, usada nas
sessões e solenidades judiciais. Longa ou curta, completa ou só com a capa, é a
mesma coisa.
Bem andaram os dirigentes do
Tribunal de Justiça (de São Paulo), quando deram o nome de “Sala das Becas” ao
local reservado, onde os desembargadores guardam suas becas, ou togas, para
vesti-las nas sessões e solenidades.
Agora, se alguém quiser
complicar, fixando-se numa expressão arcaica, pode empregar um terceiro
sinônimo – garnacha – que é (ou era)
um traje longo, usado por monges e magistrados. Mas, parece que beca e toga já
são suficientes para designar a vestimenta formal dos profissionais do direito,
também usada, na formatura, pelos bacharelandos.
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Artigo escrito pelo desembargador do TJ/SP Alexandre
Moreira Germano – Técnica de Redação Forense (www.tjsp.jus.br).
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