Livro 'Eleições Municipais' será lançado nesta quarta na AABB
4 de junho de 2012 às 07:51
Central de Notícias
O
Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, Desembargador José Bernardo
Silva Rodrigues, convida a comunidade jurídica e o público para o
lançamento do livro “Eleições Municipais: Registro de Candidatos e
Propaganda Eleitoral”, de autoria dos servidores do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Flávio Braga (foto) e Roberto Magno Frazão. A
noite de autógrafos acontecerá nesta quarta-feira, 06, às 19h, na sede
da Associação Atlética do Banco do Brasil, no Calhau, em São Luís (MA). A
obra é uma publicação nacional editada pelo Inforplan.
O livro é uma produção conjunta do Professor da Escola Judiciária
Eleitoral (EJE) e Analista Judiciário do TRE/MA, Dr. Flávio Braga,
pós-graduado em Direito Eleitoral, e o Dr. Roberto Magno Frazão, também
servidor de carreira do TRE/MA e profundo conhecedor das regras
pertinentes ao instituto da propaganda político-eleitoral. A publicação
tem apresentação do juiz federal, Dr. Roberto Veloso, e prefácio do
desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. Lourival Serejo.
Redigida com linguagem clara, direta e acessível, a publicação visa
auxiliar a comunidade jurídica no estudo dos temas relativos ao registro
de candidaturas e à propaganda eleitoral. O livro é leitura obrigatória
para advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores,
estudantes, candidatos, dirigentes partidários, assessores,
publicitários, jornalistas e demais agentes públicos. O trabalho abrange
as duas etapas mais dinâmicas e controvertidas do processo eleitoral,
trazendo a análise de casos julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e
Supremo Tribunal Federal.
“Aborda a
fase de registro de candidaturas, que promove uma espécie de “seleção
natural” para depurar o plantel de candidaturas e homologar apenas
aquelas consideradas aptas à disputa, e a propaganda eleitoral, que visa
à apresentação dos candidatos, massificar suas propostas, convencer o
eleitorado e conquistar-lhe o voto”, afirma Braga. Após o advento da
Constituição Federal de 1988, o Direito Eleitoral ingressou em um ciclo
definitivo de autoafirmação e melhorias.
O apogeu sobreveio com a Lei nº 9.504/97 e as alterações promovidas
pela Lei nº 9.840/99 (captação ilícita de sufrágio) e pelas reformas
eleitorais de 2006 e 2009. “Nesse contexto, o Direito Eleitoral
tornou-se terreno fértil para a proliferação de discussões teóricas e o
florescimento de novas teses jurídicas, daí a importância de trabalhos
doutrinários que contribuam para a reflexão crítica, criativa, dialética
e pluralista”, observa Roberto Magno Frazão.
As informações são da Assessoria
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