Do Portal TSE - 04.06.2012
Durante
a manhã desta segunda-feira (4), a presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, realizou a segunda
reunião com os 27 presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)
para debater assuntos relativos à preparação para as eleições deste
ano.
O principal tema tratado no encontro foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em toda a Justiça Eleitoral. A presidente do TSE informou que até o final deste ano será implementado um projeto padrão para o PJE.
O principal tema tratado no encontro foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) em toda a Justiça Eleitoral. A presidente do TSE informou que até o final deste ano será implementado um projeto padrão para o PJE.
Entre os benefícios da informatização dos
processos estão a transparência, a agilidade, a segurança, a
simplificação e otimização das rotinas, a unificação em toda a Justiça
Eleitoral e a economia de gastos.
Com o Processo Judicial Eletrônico, o TSE, todos os TREs e as zonas eleitorais poderão adotar a mesma linguagem em relação aos processos.
A próxima reunião com os TREs está marcada para o dia 29 de junho, em Palmas-TO.
Lei de Acesso à Informação
O Núcleo de Informação ao Cidadão, criado pelo TSE para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), também foi um dos temas abordados pela ministra Cármen Lúcia. Ela informou que nas próximas semanas levará ao Plenário a análise de uma resolução que pretende orientar como se dará o acesso às informações em toda a Justiça Eleitoral.
“Essa resolução tem o cuidado mínimo de estabelecer como é que se dá o acesso de tudo com transparência e aquilo que não puder ser posto às claras que isto seja motivado e justificado para que a sociedade saiba por quê”, afirmou.
Essa resolução trará uma orientação geral e, posteriormente, cada TRE decidirá sua maneira de atuação para dar cumprimento à lei, respeitando a autonomia de cada tribunal.
Com o Processo Judicial Eletrônico, o TSE, todos os TREs e as zonas eleitorais poderão adotar a mesma linguagem em relação aos processos.
A próxima reunião com os TREs está marcada para o dia 29 de junho, em Palmas-TO.
Lei de Acesso à Informação
O Núcleo de Informação ao Cidadão, criado pelo TSE para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), também foi um dos temas abordados pela ministra Cármen Lúcia. Ela informou que nas próximas semanas levará ao Plenário a análise de uma resolução que pretende orientar como se dará o acesso às informações em toda a Justiça Eleitoral.
“Essa resolução tem o cuidado mínimo de estabelecer como é que se dá o acesso de tudo com transparência e aquilo que não puder ser posto às claras que isto seja motivado e justificado para que a sociedade saiba por quê”, afirmou.
Essa resolução trará uma orientação geral e, posteriormente, cada TRE decidirá sua maneira de atuação para dar cumprimento à lei, respeitando a autonomia de cada tribunal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário