segunda-feira, 26 de março de 2012

SÓ LEMBRANÇA....


JUIZ REALIZA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NA FLORESTA PRÉ-AMAZÔNICA

Marta Barros (Assessoria de Comunicação da Corregedoria-Geral da Justiça/MA).
Veiculada em 31.06.2006

   No último dia 19, a comarca de Santa Luzia do Paruá  viveu momento inusitado. Em função de conflito por posse de terras cujas provas, aos olhos da Justiça, mostravam-se bastante intrincadas, o juiz João Pereira Neto decidiu ir ao local do conflito a fim de promover in loco a audiência de conciliação.
   O imóvel, uma fazenda conhecida por "Fazenda Suja Pé", está  localizado no município de Nova Olinda do Maranhão, em plena Floresta Pré-Amazônica, o que obrigou o juiz, os advogados das partes envolvidas, o requerente F.A.S. e os requeridos J.S.M e outros, a percorrerem 30 km da rodovia BR-116, 18 km em estrada vicinal carroçável, e mais 9 km em montaria animal até chegarem ao local. Ao todo, foram três horas de viagem, incluindo ida e retorno.

Na opinião do juiz, o sacrifício se justificou, uma vez que a ida ao ponto de conflito afastou o risco de produzir sentença injusta. "O esforço valeu a pena", comenta. Na ocasião da audiência foi feita proposta conciliatória que culminou em acordo celebrado entre as partes, previamente homologado. A mudança na posição de uma cerca da propriedade acabou com o conflito.

O magistrado João Pereira Neto comemora. O acordo pôs fim à ação proposta em setembro de 2005, envolvendo antigos vizinhos, que reataram laços de amizade rompidos em face da querela judicial.

Um comentário: